O governo federal lançou nesta quarta-feira (22) uma nova etapa do programa Brasil Soberano, com até R$ 18,5 bilhões em crédito, garantias e instrumentos financeiros para empresas atingidas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O pacote concentra esforços em setores com forte exposição ao mercado americano e busca reduzir os efeitos das barreiras comerciais enquanto seguem as negociações com Washington.
A iniciativa mobiliza R$ 13,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além das linhas de financiamento, o programa prevê mecanismos para ampliar o acesso ao crédito por meio de garantias públicas, reduzindo o custo das operações para as empresas.
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e a prospecção e abertura para novos mercados.
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O anúncio ocorre no mesmo dia em que entrou em vigor a tarifa de 25% aplicada pelos Estados Unidos sobre parte das exportações brasileiras. O governo também acompanha a expectativa de uma nova decisão da administração Donald Trump, que poderá anunciar na sexta-feira (24) uma sobretaxa adicional de 12,5% relacionada a uma investigação sobre trabalho forçado. Ainda não há definição se essa cobrança será somada à tarifa já existente.
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Foco em setores mais expostos
O novo pacote direciona os recursos principalmente às cadeias produtivas que dependem das vendas ao mercado americano.
Entre os segmentos considerados prioritários estão máquinas e equipamentos, siderurgia, metalurgia, autopeças, papel e celulose, produtos químicos, madeira, móveis e outros bens industriais de maior valor agregado.
A avaliação do governo é que esses setores concentram parte relevante das exportações brasileiras sujeitas às novas barreiras comerciais e podem enfrentar dificuldades de caixa, investimentos e manutenção da competitividade caso o conflito tarifário se prolongue.
Programa amplia medidas anteriores
Esta é a terceira etapa do Brasil Soberano, programa criado após o anúncio das primeiras tarifas americanas sobre produtos brasileiros.
As fases anteriores concentraram ações emergenciais e negociações com representantes da indústria. Agora, o governo amplia a atuação dos bancos públicos e reforça instrumentos financeiros para sustentar empresas exportadoras durante o período de incerteza.
Representantes do setor produtivo vinham defendendo a adoção de medidas de crédito desde que Washington anunciou o endurecimento da política comercial contra o Brasil.
Setores previstos na MP
Grupo 1 – Afetados por Tarifas Comerciais dos EUA
- Seção 232: Aço, alumínio, automotivo e móveis.
- Seção 301: Madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, produtos cerâmicos, plástico, calçados, papel e açúcar.
Grupo 2 – Setores Industriais Estratégicos
- Têxtil
- Químicos (fertilizantes)
- Farmacêuticos
- Automotivo
- Equipamentos de informática
- Produtos eletrônicos e ópticos
- Máquinas, equipamentos e materiais elétricos
- Outros equipamentos de transporte
- Borracha e plástico
- Máquinas e equipamentos
- Minerais críticos
- Fertilizantes
Grupo 3 – Exportações para o Golfo Pérsico e Setores afetados
- Arábia Saudita
- Catar
- Bahrein
- Emirados Árabes Unidos (EAU)
- Iraque
- Irã
- Kuwait
- Omã
Linhas de créditos
As linhas de financiamento serão divididas em diferentes custos financeiros com base na classificação e grupo de utilização. Os setores citados no grupo 1 e 3 terão acesso a todas as opções de linha, no entanto, o grupo 2 terá acesso apenas às linhas de Investimento e Bk.
Confira:
- Giro Grande – 9,80%
- Giro MPME – 8,30%
- Giro Exportação – 8,30%
- BK – 8,00%
- Linha Minerais Críticos (Transformação Mineral) – 3,00%
- Investimento – 6,50%
Governo mantém duas frentes
Além do apoio financeiro, o Executivo continua apostando na negociação diplomática para tentar reverter ou reduzir as restrições impostas pelos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo, acompanha o desfecho da investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sobre importações ligadas ao trabalho forçado. A expectativa em Brasília é que a decisão seja divulgada na sexta-feira, definindo se produtos brasileiros estarão sujeitos a uma nova tarifa de 12,5% e se ela será cumulativa aos 25% já em vigor.
O pacote anunciado nesta quarta-feira faz parte da estratégia do governo para preservar investimentos, empregos e a capacidade de exportação das empresas enquanto o cenário comercial entre Brasil e Estados Unidos permanece indefinido.
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