O governo estuda criar uma regra automática para ajustar o teto de juros do crédito consignado do INSS, hoje em 1,85% ao mês. A ideia é substituir o modelo atual, em que a definição depende de decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), por uma fórmula que acompanhe indicadores de mercado. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, a fórmula em análise deve considerar a Selic e a taxa DI de dois anos, vista como termômetro mais fiel do custo de captação dos bancos. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, confirmou à Folha a intenção de adotar um mecanismo automatizado, mas disse que o modelo ainda está em estudo.
Enquanto a regra não é fechada, o ministro também quer discutir uma possível redução do teto atual na reunião do CNPS marcada para o fim do mês. A proposta surge em meio à queda da Selic, hoje em 14,25% ao ano, após ter ficado em 15% até março.
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Bancos e entidades do setor financeiro defendem que a revisão leve em conta não só a Selic, mas também juros futuros, custo de captação, tributos e risco da operação. Segundo essas instituições, um teto muito baixo pode desestimular a oferta de crédito, especialmente para aposentados mais velhos e beneficiários de maior risco.
O debate ganhou peso após precedentes recentes. Em 2023, uma redução do teto levou bancos públicos e privados a suspender temporariamente a concessão do consignado do INSS. Em maio deste ano, o estoque da modalidade somava R$ 281 bilhões, com taxa média de 1,82% ao mês, segundo o Banco Central.
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