Um ex-funcionário de um atacado em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais após o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconhecer que ele foi vítima de discriminação racial. Pardo, o trabalhador ouviu de um superior que estava recebendo a sua “carta de alforria” ao ser dispensado.
A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (19). O TRT-BA não informou em que ano os fatos ocorreram. Ainda cabe recurso.
O homem, cujo nome não foi divulgado, trabalhava como operador de casa de máquinas na empresa. De acordo com o TRT-BA, ele sofreu episódios de discriminação durante o período em que esteve no atacado e, ao ser desligado, decidiu gravar a reunião com o superior.
No áudio, o supervisor diz: “pronto, a sua carta de alforria”, ao comunicar o fim do contrato. A carta de alforria era um documento oficial que concedia a liberdade jurídica a uma pessoa escravizada.
Processo
Após deixar a empresa, o ex-funcionário recorreu à Justiça. Durante o processo, duas testemunhas, uma indicada por ele e outra pela empresa, reconheceram que a voz na gravação era a do supervisor.
Conforme o TRT-BA, a empresa negou ter usado palavras ofensivas ou discriminatórias e alegou que a expressão se referia à liberdade do empregado em relação ao trabalho.
Para o tribunal, o uso de expressões com referências histórico-raciais no ambiente de trabalho configura ato ilícito. Na avaliação do órgão, dizer “carta de alforria” a um trabalhador pardo é associar a sua força de trabalho à escravidão.

