Uma fábrica de fogos de artifício clandestinos foi condenada a pagar R$ 1,2 milhão de indenização e multas pela explosão ocorrida no estabelecimento em 1998, na cidade de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo Baiano. O acidente matou 64 pessoas.
A decisão determinada pela Justiça do Trabalho foi assinada no dia 21 de outubro e condenou empresários e empresas investigadas em um esquema de produção e comercialização clandestina dos produtos. As informações são do g1 Bahia.
O valor milionário corresponde a indenizações e multas por irregularidades na produção clandestina dos produtos e foi determinada pela 24ª Vara do Trabalho de Salvador, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), através de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os réus são três pessoas físicas e duas empresas. Gilson Fróes Prazeres Bastos, filho de Vardo dos Fogos, dono da empresa que explodiu, Railda Andrade Guedes Fróis e Itana Souza Pimentel são as pessoas envolvidas. Além delas as empresas Ana Cristina Sampaio Bastos Prazeres ME, conhecida como Fogos São João, e Artesanato de Fogos Boa Vista Ltda., conhecida como Fogos Boa Vista também foram condenadas.
Do valor estabelecido, R$ 1 milhão corresponde aos danos morais coletivos, e o restante à multa por descumprimento de determinações judiciais. Os condenados em primeira instância ainda podem recorrer.