Um homem foi condenado a dois anos de reclusão por racismo decorrente de violência contra uma pessoa trans, motivada pela identidade de gênero da vítima. O caso, ocorrido na Bahia, foi um dos 879 que resultaram em sentença durante um mutirão que realizou 1.028 audiências nos últimos dias.
A informação foi divulgada no último sábado (3) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que não detalhou as circunstâncias do crime nem o andamento do processo.
O Mutirão de Audiências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ocorreu entre os dias 21 e 30 de setembro, nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, no interior do estado. O objetivo foi dar mais celeridade à tramitação dos processos, aprimorando o fluxo processual e evitando que ações antigas prescrevam sem resposta da Justiça.
Segundo o MP-BA, a iniciativa contou com 30 salas de audiência e pautas variadas. Das mais de mil audiências programadas, 306 envolviam casos de violência doméstica, 37 tratavam de crimes de estupro, 86 eram preparatórias de júri e 90 diziam respeito a processos com réus presos. Também foram incluídas 35 demandas relacionadas ao DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
Mobilização prévia
Para viabilizar a realização das audiências, foi feita uma ampla mobilização anterior, com cerca de 3,5 mil mandados expedidos na Comarca de Paulo Afonso e aproximadamente 1,5 mil nas comarcas de Cipó e Nova Soure.