Uma servidora da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz), suspeita de participar de um esquema de fraudes no IPTU, foi afastada da função por 90 dias. O anúncio foi feito pela própria Sefaz nesta quinta-feira (7), depois que uma operação policial apontou irregularidades em cerca de 700 imóveis da cidade.
A identidade da servidora não foi revelada, mas a TV Bahia apurou que ela ocupava um cargo de fazendária no órgão. Ela foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido nesta quinta.
A Justiça também autorizou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados, medida que visa assegurar o ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao município.
Segundo a Sefaz, a chamada Operação Valor Venal partiu de uma denúncia feita pela própria prefeitura à polícia em fevereiro deste ano, depois que uma auditoria interna identificou sinais de irregularidades no sistema.
Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações, os fraudadores alteravam dados cadastrais dos imóveis diretamente no Cadastro Imobiliário da Sefaz, reduzindo em até 90% o valor venal, base usada para calcular o valor do IPTU.
As mudanças incluíam informações como o ano de construção dos imóveis, o tipo de ocupação e um fator utilizado na fórmula de cálculo do imposto. As informações são do g1.
Até o momento, a polícia identificou quase 700 inscrições imobiliárias beneficiadas pelo esquema, a maioria concentrada em imóveis de médio e grande porte situados em bairros nobres da capital baiana, além de alguns grandes empreendimentos comerciais.
A Sefaz informou ainda ao portal que já revertou os processos ligados aos casos identificados, recalculando as cobranças com os valores devidos por lei e notificando os contribuintes envolvidos.