O Ministério Público Federal (MPF) intensificou as cobranças judiciais para frear a degradação e evitar o desabamento de templos centenários no Centro Histórico de Salvador. As medidas visam responsabilizar órgãos públicos e ordens religiosas pela conservação de marcos da arquitetura colonial brasileira.
Localizada no Pelourinho e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, a Igreja de São Miguel enfrenta um cenário de abandono. O local sofre com madeiras apodrecidas, infiltrações, infestação de cupins, instalações elétricas precárias, buracos na cobertura e o desabamento de parte do telhado da capela-mor.
Segundo o g1, a MPF ajuizou uma ação civil pública contra a Ordem Terceira Secular de São Francisco, o Iphan e o município de Salvador. Na petição, o órgão exige uma decisão urgente para que a prefeitura isole a área de risco em até 15 dias e que as obras emergenciais comecem em até 30 dias.
"Trata-se, portanto, de um bem de relevância histórica nacional que necessita de imediatas medidas de conservação e restauro, sob pena de perda para a memória e identidade cultural brasileira", afirma a procuradora da República Vanessa Previtera.
Embora a Ordem Terceira alegue falta de recursos, o MPF argumenta que o tombamento impõe deveres de conservação e que o poder público possui responsabilidade solidária. À TV Bahia, a organização religiosa informou que buscou fomento junto ao Ipac antes da pandemia sem sucesso, mas declarou:
"A ordem terceira recebe a notícia da ação do Ministério Público Federal com esperança de que agora aconteça a restauração da capela de São Miguel, imóvel do século 18, tombado pelo patrimônio histórico nacional desde a década de 1930".
Decisão judicial garante preservação da Ordem Terceira do Carmo
Em paralelo, a Justiça Federal atendeu a um pedido do MPF e determinou medidas imediatas de preservação para a Igreja e Casa da Ordem Terceira do Carmo, também situada no Centro Histórico e interditada desde fevereiro de 2025. Vistorias da Codesal classificaram o imóvel como ponto de risco "muito alto".
A decisão estabelece prazos rigorosos para a intervenção no templo:
- 30 dias: remoção e catalogação dos escombros do desabamento parcial ocorrido em outubro de 2025.
- 60 dias: realização de vistoria técnica integral por profissional habilitado.
- 90 dias: apresentação de um plano emergencial de intervenção ao Iphan.
- 6 meses: execução do plano após a devida aprovação.
Crise no patrimônio religioso baiano
A situação expõe uma crise mais ampla na capital baiana. Atualmente, a Defesa Civil aponta que 12 igrejas estão totalmente interditadas e outras duas parcialmente, devido ao "risco iminente à vida dos frequentadores e do patrimônio histórico". A lista inclui nomes expressivos como a Igreja de São Francisco, o Mosteiro de São Bento e a Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos.
O MPF reforça que a proteção do patrimônio cultural é um dever constitucional e que, em situações de urgência, a responsabilidade deve ser compartilhada entre as ordens proprietárias, o Iphan e a União.