O SBT voltou atrás em uma decisão de bastidores e decidiu levar ao ar a edição especial de Dia dos Pais do programa "Viva a Noite", contando com a participação do músico Ximbinha, na noite de sábado (8). A exibição do quadro chegou a ser cercada de incertezas e esteve prestes a ser cancelada por conta da pré-candidatura do artista, mas a emissora acabou confirmando a transmissão.
A exibição da atração inédita virou um verdadeiro dilema interno na Anhanguera. Diante do cenário eleitoral, a direção do SBT cogitou tirar o programa do ar e substituir por uma reprise para evitar qualquer eventual infração ou sanção por descumprimento das regras das eleições.
No entanto, após avaliação interna, o departamento jurídico do canal deu o aval para a transmissão, segundo informações do site Notícias da TV. A análise apontou que a presença do músico não traria complicações legais, desde que não houvesse tom ostensivo de campanha. Além disso, ponderou-se que a gravação do especial foi realizada antes mesmo de Ximbinha formalizar publicamente a intenção de ingressar na política, o que liberou a grade de programação sem alterações.
O que diz a legislação eleitoral
A presença de pré-candidatos na televisão costuma gerar dúvidas, mas a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz distinção entre apresentadores e convidados.
Desde 30 de junho, o TSE proíbe que emissoras de rádio e televisão transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. Ou seja: se o apresentador Luis Ricardo fosse disputar as eleições, ele não poderia estar no ar atualmente.
Por outro lado, a mera participação pontual de pré-candidatos como convidados segue regras bem mais flexíveis. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) já esclareceu que entrevistas e participações de filiados ou pré-candidatos não configuram propaganda eleitoral antecipada ou fora do prazo, desde que não envolvam pedido explícito de voto, o que não aconteceu durante o programa.
O órgão também explicou que, por não se tratar de propaganda, não há uma restrição no calendário para esse tipo de aparição. Dessa forma, Ximbinha pode participar de atrações da TV, desde que não peça votos. A exibição de sua presença na noite de sábado, portanto, esteve plenamente dentro da legalidade.
Atenção aos "jargões políticos"
Mesmo sem um pedido direto de votos, a Justiça Eleitoral monitora de perto o comportamento dos pré-candidatos na mídia.
Longe dos palanques e mantendo o foco no entretenimento, Ximbinha participou da atração ao lado da filha, Yasmin Menc. No palco, a dupla se divertiu nos quadros de games da atração e fez apresentações musicais. Eles disputaram as brincadeiras contra o ex-jogador de futebol Túlio Maravilha, que também esteve acompanhado de sua filha, Tulianne.
O cuidado do SBT com a legislação eleitoral já havia sido demonstrado recentemente na grade de programação. Em cumprimento às normas relativas a comandantes de atração, a emissora afastou Silvia Abravanel da apresentação do infantil "Sábado Animado".
A apresentadora se despediu da atração no fim de junho para se dedicar aos seus projetos políticos. Desde o início de julho, o programa voltado ao público infantil passou a ser comandado por Wallentina Bomfim e Theo Radicchi.
Assista ao 'De Hoje a Oito', podcast de entretenimento do Ibahia: