Um homem de 22 anos foi conduzido à delegacia na última terça-feira (4), sob a suspeita de se masturbar diante de crianças que aguardavam o transporte escolar em um ponto de ônibus na cidade de Valente, localizada na região sisaleira da Bahia.
Segundo informações do g1, o caso ocorreu na Rua Projetada M, no bairro Portelinha. A denúncia foi feita por uma mulher de 25 anos, que relatou à Polícia Militar (PM-BA) que o suspeito cometeu o ato na presença de uma menina de 10 anos e de outras crianças que estavam no local.
Após ser acionada, a PM-BA realizou buscas pela região, mas não localizou o indivíduo de imediato. No entanto, enquanto a testemunha era conduzida para registrar a ocorrência na Delegacia Territorial (DT) de Valente, o homem foi contido por moradores da área até a chegada da guarnição.
Com a chegada dos policiais, o suspeito foi abordado e encaminhado à unidade policial.
Enquadramento jurídico e providências
A Polícia Civil (PC) informou, em nota ao g1, que a Delegacia Territorial de Valente lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o homem por suposto ato obsceno praticado contra crianças em via pública. Ele prestou depoimento e responderá ao procedimento em liberdade.
O caso foi registrado como ato obsceno porque, segundo a polícia, esse crime se refere à prática de um ato de conotação sexual em local público ou exposto ao público, sem que seja necessariamente direcionado a uma vítima específica.
Por outro lado, a importunação sexual ocorre, em geral, quando o ato é praticado diretamente contra uma pessoa determinada, sem o seu consentimento.