Um servidor público do Distrito Federal (DF), identificado como Luciano Lyra Cavalcante, foi condenado a pagar uma indenização de 40 salários mínimos (aproximadamente R$ 65 mil) por injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos. A decisão unânime da 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi divulgada nesta sexta-feira (1º).
Segundo o g1, o caso teve início após ataques direcionados a Jefferson e seu companheiro, Emerson Bruno Silva Costa, através do Instagram. Inicialmente, a condenação em primeira instância previa o pagamento de apenas R$ 3 mil, mas o casal recorreu, obtendo o valor integral solicitado no pedido de danos morais.
O réu não apresentou defesa nem compareceu aos atos processuais. Durante a sessão, a juíza relatora Eliene Simone Silva Oliveira, ao proferir seu voto, destacou a persistência do racismo na sociedade brasileira e compartilhou um relato pessoal:
"Semana passada tivemos em Salvador, uma senhora de 74 anos, oriunda de Brasília, xingando, ofendendo com injúria racial, dois policiais. Em pleno século 21, não podemos mais admitir isso. Eu tiro até por mim, que às vezes estou na sala vestida de toga, e chegam advogados pedindo para falar com a doutora Eliene. Quando digo que sou eu, vejo as expressões faciais deles de espanto. Temos que dar uma parada nisso, todos são iguais perante a lei".
Histórico de agressões
De acordo com os autos, as ofensas começaram após o servidor flertar de forma insistente com Emerson. Diante da falta de reciprocidade, as mensagens evoluíram para hostilidades contra o relacionamento e ataques racistas contra Jefferson, incluindo o uso de termos como "macaco" e "negro escroto".
Em um dos registros anexados ao processo, o servidor escreveu para Emerson: "Ridículo é ver o quanto você é bonito e paga pau para negro. Cara otário. Um dia você vai me dar razão. Eu, inveja desse macaco? Faz-me rir. Jumento, você."
Em entrevista à TV Bahia, as vítimas relataram o processo de percepção dos crimes. Emerson explicou a transição dos elogios para as ofensas:
"Começou com mensagens no meu Instagram, onde ele falava vários elogios para mim, flertes, e eu comecei a identificar algumas coisas estranhas, como emojis de porco e expressões como 'credo', e eu não entendia, no início, o que era. Com o tempo, foi se intensificando até chegar nas expressões racistas".
"Ele respondia aos stories que estávamos nós dois juntos. Nos que eu estava sozinho, ele elogiava, flertava, colocava carinha de apaixonado. Quando aparecia ele, era emoji de porco, falava 'credo'".
Jefferson reforçou que a decisão judicial possui um valor simbólico para a causa racial: "No primeiro momento, a gente ficou abismado, chateado, só que demorou muito para a gente entender. Foi um gatilho que, quando a gente percebeu, decidimos procurar um advogado". "O dinheiro não vai reparar o dano causado, mas sinto que foi uma vitória não só para mim, mas para todos que estão nessa causa".
Esfera criminal
Para o advogado do casal, Ives Bittencourt, a elevação da multa foi essencial, pois o valor anterior era "irrisório" perante a gravidade do dano. Embora a ação cível tenha sido encerrada, o servidor ainda pode enfrentar consequências penais. O inquérito policial já foi concluído pela Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Decrin) e encaminhado ao Ministério Público da Bahia.