O relator do pacote de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (União-CE), intensificou as conversas com lideranças partidárias para tentar construir um entendimento sobre a proposta antes da votação, prevista para segunda-feira (23).
Nesta quinta-feira (19), Mauro Benevides tem conversas previstas por videoconferência com representantes do PP e com o deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O relator também pretende procurar o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), ainda hoje. Já a bancada do PL deve ser procurada na segunda-feira, antes da votação.
As articulações começaram antes da conclusão da tramitação no Senado. Segundo o relator, ele e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, participaram de uma conversa com a bancada do PT. Mauro Benevides também já se reuniu presencialmente com parlamentares do União Brasil e conversou com o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA).
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O objetivo das conversas é esclarecer dúvidas sobre o alcance das medidas e reduzir a possibilidade de alterações no projeto. Entre os pontos que provocaram questionamentos estão as regras para compensação de tributos e os mecanismos de controle das despesas públicas. “Estou tentando clarear as dúvidas que porventura foram colocadas na imprensa”, afirmou o relator.
Um dos principais pontos de dúvida entre as bancadas envolve as novas regras de compensação tributária. Segundo Mauro Benevides, alguns parlamentares e empresários interpretaram que a proposta impediria as empresas de utilizar créditos tributários para abater impostos, o que, de acordo com o relator, não corresponde ao conteúdo do projeto.
O deputado sinaliza que as empresas poderão continuar utilizando créditos para compensar débitos do mesmo tributo. A restrição, segundo ele, busca impedir determinadas operações em que créditos adquiridos com desconto sejam utilizados para quitar impostos de outra natureza.
“Isso os deputados, alguns empresários, não estavam entendendo direito, como se a compensação da empresa dele não pudesse ser realizada. Pode ser realizada, sim. Não pode cruzar com outro imposto”, explicou.
Outro questionamento apresentado nas conversas diz respeito ao equilíbrio entre medidas de arrecadação e redução de despesas. Segundo o relator, alguns deputados interpretaram inicialmente que o pacote tratava apenas de medidas voltadas à receita, sem mecanismos para conter o crescimento dos gastos públicos. O parlamentar ressalta a previsão de redução do limite máximo de crescimento real das despesas, de 2,5% para 2% ao ano, conforme as condições previstas na proposta.
Apesar da possibilidade de apresentação de novos destaques na Câmara, Benevides afirmou que trabalhará para evitar alterações na versão aprovada pelos senadores. O relator reconhece que os deputados têm liberdade para propor mudanças, mas alerta que a aprovação de qualquer modificação exigiria uma nova análise pelo Senado, adiando a conclusão da tramitação.
O deputado pretende apresentar o parecer ainda nesta quinta-feira. “Meu parecer não mudará nada, não mudará nada do projeto do Senado.”, afirmou. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação para segunda-feira. A estratégia do relator é concluir as conversas com as bancadas antes da sessão.

