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PF entregará parecer sobre ministros do STF 12 dias após troca de delegados

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 1 hora)
PF entregará parecer sobre ministros do STF 12 dias após troca de delegados

A PF (Polícia Federal) deve entregar ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, na próxima quarta-feira (18), os relatórios que tratam de supostas menções a ministros do Supremo nas investigações do escândalo envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O encontro, que deve ocorrer no gabinete de Fachin, ocorrerá 12 dias após o afastamento de dois delegados da coordenação do caso Master.

Os documentos reúnem informações extraídas dos celulares de Vorcaro e de seu cunhado, Fabiano Zettel. Como mostrou a CNN, as investigações identificaram menções a seis ministros do STF e pelo menos dois integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em diferentes níveis de envolvimento nas conversas analisadas.

A elaboração dos relatórios foi determinada por Fachin em outubro, quando o ministro orientou a cúpula da PF a encaminhar todas as referências a integrantes da Corte, sem exceção e acompanhadas do respectivo contexto. A determinação estabeleceu que o material tivesse caráter estritamente descritivo, sem avaliações sobre eventuais condutas criminosas dos magistrados.

A entrega dos documentos ocorre em meio a uma crise interna na Polícia Federal, desencadeada pela decisão da direção-geral de afastar dois delegados das funções de coordenação das investigações do caso Master.

Entenda a troca de delegados

Em 3 de novembro, três relatórios foram protocolados nos sistemas internos da PF, detalhando menções aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os documentos foram assinados pelos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes.

Como mostrou a CNN, os investigadores decidiram contemplar apenas esses três integrantes do Supremo por entenderem que eram os únicos em relação aos quais havia, em tese, possibilidade de imputação criminal caso as investigações avançassem e novas provas fossem identificadas.

A direção da Polícia Federal, no entanto, apresentou uma avaliação diferente e considerou que os documentos não seguiram a determinação de Fachin e imputaram crimes aos magistrados, quando deveriam ter caráter estritamente descritivo.

A divergência envolveu ainda o procedimento de elaboração dos documentos. De acordo com fontes ouvidas pela CNN, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, queria ter tido acesso prévio ao material e defendia que os relatórios incluíssem todas as referências a ministros identificadas nas investigações, mesmo quando não houvesse indícios de crime.

Os documentos foram colocados para reformulação, sem serem encaminhados oficialmente ao gabinete do presidente do STF.

Dias depois, no dia 6 de novembro, Mostardeiro Cola e Cajé Lopes foram retirados dos postos de comando relacionados às investigações. A mudança provocou insatisfação entre integrantes da corporação e questionamentos sobre uma possível interferência da direção-geral no trabalho dos investigadores.

A Polícia Federal justificou a alteração como parte de uma reestruturação administrativa. A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), por sua vez, criticou a mudança e questionou a determinação para que os relatórios fossem refeitos. A entidade alertou para o risco de interferência na atividade de polícia judiciária e de retaliação aos investigadores.

Chefe da PF nega crise

Além disso, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, formalizou sua desfiliação da ADPF, após 24 anos como associado. A saída de Andrei foi formalizada no dia 6 de novembro, mesmo dia em que os dois delegados do caso Master foram informados pela cúpula da PF que deixariam a investigação após uma reestruturação no setor de inquéritos especiais.

Nessa segunda-feira (16), durante um evento em comemoração ao Dia do Policial Federal, em Brasília, Andrei negou a existência de um racha interno na corporação e afirmou que não se intimidará diante dos ataques à sua gestão. O diretor-geral atribuiu parte das críticas à disputa por cargos estratégicos e pelo comando da instituição, além de defender a autonomia e a atuação técnica da PF.

A repercussão da troca de delegados também chegou ao Congresso Nacional. Na última quarta-feira (11), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram convites ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e a Andrei Rodrigues para prestar esclarecimentos sobre o afastamento dos delegados.

Próximos passos no STF

Após receber os documentos, a expectativa é de que Fachin encaminhe o material à PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Paulo Gonet.

Caberá ao procurador-geral avaliar o conteúdo e se manifestar sobre eventuais providências. Entre as possibilidades estão a solicitação de novas diligências, o pedido de abertura de investigações ou a manifestação pelo não prosseguimento das apurações.

A palavra final sobre uma eventual abertura de investigação contra integrantes do STF, no entanto, caberá ao plenário da Corte.

A orientação de Fachin é que os documentos apresentados pela PF se limitem a descrever as informações identificadas nas investigações. A simples menção a um magistrado em conversas ou documentos apreendidos não significa, por si só, a existência de indícios de participação em irregularidades.

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