Você talvez nunca tenha ouvido falar de abelhas sem ferrão, mas existem mais de 600 espécies delas no planeta. Embora algumas meçam apenas 5 milímetros de comprimento, elas são polinizadoras vitais e, no ano passado, no Peru, tornaram-se os primeiros insetos do mundo a terem seus direitos legalmente reconhecidos.
A Declaração dos Direitos das Abelhas Sem Ferrão da Amazônia, aprovada por dois governos municipais, incluiu o direito à existência e à prosperidade, o direito a um ambiente saudável e o direito à representação para as abelhas. Ela foi resultado de uma incansável campanha realizada por uma coalizão de organizações ambientais, conservacionistas e grupos indígenas.
Dando voz aos que não têm voz
O Peru possui mais de 175 espécies de abelhas sem ferrão, consideradas um pilar do ecossistema da floresta tropical. Há anos, ambientalistas e defensores dos direitos indígenas vêm alertando sobre o rápido declínio de suas populações, devido ao desmatamento, aos pesticidas e às mudanças climáticas.
Rosa Vásquez Espinoza, bióloga química, autora e fundadora da organização ambiental sem fins lucrativos Amazon Research Internacional, juntamente com suas organizações parceiras, propôs uma legislação que concederia direitos aos minúsculos polinizadores. O trabalho pioneiro de Espinoza resultou em sua nomeação como uma das vencedoras do Prêmio Rolex de 2026.
Apesar do nome, as abelhas sem ferrão possuem ferrões, mas estes são reduzidos ou não funcionais e não podem ser usados para autodefesa. Em vez disso, algumas espécies emitem um zumbido alto e picam para proteger seus ninhos, que geralmente são encontrados em troncos de árvores ocos, no solo ou em outras frestas, incluindo estruturas construídas pelo homem.

Espinoza começou a pesquisar espécies de abelhas sem ferrão em 2020, mas, com o tempo, seu trabalho evoluiu para incluir mais do que apenas uma abordagem científica.
“Quando começamos nosso projeto, descobrimos que as abelhas sem ferrão não eram mencionadas na legislação peruana, embora sejam espécies nativas do Peru”, disse Espinoza.
“As abelhas sem ferrão têm o direito de viver, de ter acesso a uma flora saudável, livre de contaminantes, pesticidas ou espécies invasoras”, disse Espinoza. “As abelhas sem ferrão não podem se defender nos tribunais ou contra as ameaças que enfrentam. Mas nós, como pessoas, podemos dar voz aos que não têm voz.”
Direitos naturais
Nos últimos anos, tem havido um crescente movimento internacional para reconhecer os direitos da natureza, incluindo uma campanha bem-sucedida em 2022 para conceder personalidade jurídica ao ecossistema da Lagoa Mar Menor, na Espanha, e ao Rio Marañón, no Peru , em 2024.
Inspirada por esses sucessos, a equipe elaborou a declaração para incluir o direito das abelhas sem ferrão de existirem sem que a poluição, as mudanças climáticas ou a atividade humana impactem suas populações.Uma colaboração entre a Amazon Research Internacional e a organização global sem fins lucrativos de direito ambiental Earth Law Center, juntamente com as partes interessadas locais EcoAsháninka, uma organização que representa milhares de indígenas peruanos, Reserva Comunal Ashaninka e Asociación de Meliponicultores Región Loreto, elaborou a declaração e pressionou por sua aprovação em duas províncias, Satipo e Nauta , em outubro de 2025 e janeiro de 2026, respectivamente.

Agora, grupos como a organização sem fins lucrativos de Espinoza e líderes indígenas Asháninka poderão denunciar violações dos direitos das abelhas nos tribunais peruanos.
Constanza Prieto Figelist, diretora jurídica para a América Latina do Earth Law Center, afirmou que a legislação combinou a experiência científica de Espinoza com a sabedoria do povo Asháninka, servindo como uma conexão entre ciência, cultura indígena e governo.
“Desde o início, temos trabalhado com as comunidades e, portanto, construir esse relacionamento com a comunidade e traduzir esse conhecimento em um documento pode ser uma ponte”, disse Figelist.
“Gosto de ver isso como uma tradução das perspectivas indígenas para o quadro jurídico, a ideia de que a natureza está viva”, disse Espinoza.
Segundo Espinoza, a declaração de direitos também apoiará o povo Asháninka, que tradicionalmente protege as abelhas e depende de sua polinização para ajudar na produção de alimentos e plantas medicinais, além de usar seu mel na medicina tradicional.
Garantir o cumprimento dos direitos legais
Figelist afirmou que o próximo passo da equipe é implementar um plano de ação para a nova legislação.
A organização de Espinoza, o povo Asháninka e os governos municipais locais estão trabalhando juntos para traduzir os direitos dos insetos em ações concretas. Ela acrescentou que as partes interessadas precisarão determinar quando e como os direitos descritos na declaração são violados por exemplo, a penalidade por derrubar uma árvore que abriga uma colmeia protegida.
Espinoza espera que o governo municipal aprove essas regulamentações ainda este ano. Tanto ela quanto Figelist enfatizaram a importância da colaboração entre sua equipe e o governo municipal.
Figelist enfatizou que esta legislação é um “primeiro passo” para a proteção a longo prazo das espécies de abelhas.
“Não podemos simplesmente expandir, precisamos primeiro estabelecer as bases da implementação”, disse Figelist.
Outras províncias do Peru interessadas na legislação entraram em contato com a equipe de Espinoza, e dois municípios da região de Cuzco, Pichari e Unión Ashaninka, a aprovaram como lei local.
Espinoza afirmou que a equipe também recebeu contato de organizações de 14 países em seis continentes que desejam usar leis semelhantes para proteger suas próprias espécies de abelhas nativas.
Ela afirmou que nenhum caso judicial envolvendo a lei foi julgado até o momento, mas acrescentou que já observou iniciativas proativas por parte das autoridades peruanas e das comunidades locais. Essas iniciativas incluem a realização de oficinas para ampliar a conservação das abelhas sem ferrão e a apicultura; a integração das abelhas sem ferrão nos currículos escolares; e o estabelecimento de mercados locais para impulsionar a subsistência dos povos indígenas que protegem as abelhas sem ferrão.
“Isso me dá muita esperança de que possamos ser muito mais intencionais e integradores em nossas abordagens”, disse Espinoza. “Não se trata apenas de uma vitória momentânea, mas de esforços sustentados a longo prazo.”

