Governo federal reconhece emergência em 61 cidades do Pará por incêndios

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, neste domingo (15), a situação de emergência em 61 municípios do Pará afetados por incêndios florestais. Com a medida, as cidades ficam habilitadas a solicitar recursos federais para ações de defesa civil e assistência à população.

Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio, os municípios precisam apresentar planos de trabalho com o detalhamento das necessidades. A Defesa Civil Nacional analisa as solicitações e, caso sejam aprovadas, os valores são autorizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Além das 61 cidades, outros 50 municípios paraenses estão em situação de emergência em razão das queimadas e da estiagem. Segundo o ministério, em 2026 foram aprovados 34 planos de trabalho para assistência humanitária no estado, que somam R$ 24 milhões.

Apoio federal

No dia 25 de outubro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) enviou técnicos a Belém para reforçar as ações de resposta aos incêndios. A equipe permaneceu no estado por uma semana, auxiliando os municípios nos pedidos de reconhecimento federal de situação de emergência e na solicitação de recursos para assistência humanitária.

Em agosto, o MIDR também realizou uma oficina para implementação estadual do Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem na Amazônia Legal e Pantanal (PNEAP). O encontro reuniu gestores, técnicos e representantes de órgãos públicos para discutir estratégias de enfrentamento ao período de estiagem.

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Combate aos incêndios no Marajó

Na região do Marajó, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará mantém 44 militares mobilizados na Operação Fênix. As equipes estão distribuídas entre Anajás, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Breves, Melgaço, Portel e Curralinho, em conjunto com brigadistas locais.

Já foram realizados mais de 40 atendimentos a incêndios florestais nos sete municípios. As operações contam com equipamentos cedidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), um helicóptero do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) e uma aeronave Air Tractor.

O planejamento considera o monitoramento dos focos de calor e os níveis de risco identificados pela Defesa Civil Estadual, para direcionar as equipes às áreas prioritárias.

O governo do Pará também decretou emergência ambiental e climática em todo o estado, por 120 dias, em razão da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios associados aos efeitos do fenômeno El Niño. A medida suspende as autorizações para uso do fogo, com exceções previstas na norma.

Na sexta-feira (13), outro decreto declarou situação de emergência de Nível II nas áreas atingidas por incêndios florestais, com validade de 180 dias e previsão de medidas para combater o fogo e proteger as populações afetadas.

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