O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (12) manter a multa aplicada a Bernardo Moreira (PSB), candidato ao cargo de deputado distrital, por uma publicação em rede social que associava Celina Leão (PP), eleita governadora do Distrito Federal, à corrupção no caso Master.
A publicação atribuía à Celina a participação em suposto direcionamento irregular de recursos públicos relacionados à compra do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília).
Ao analisar a queixa, o TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do DF) entendeu que o conteúdo foi além das críticas políticas e utilizou de narrativa descontextualizada e ofensiva. Com isso, multou o candidato em R$5 mil.
A defesa de Bernardo recorreu ao TSE pedindo a retirada da multa. O caso foi julgado em plenário na manhã desta quinta. O ministro relator Floriano de Azevedo Marques votou para rejeitar o recurso e manter a condenação do TRE.
Segundo ele, o trecho da publicação que afirmava “precisamos varrer eles daqui”, seguido de menção explícita ao nome de Celina, configura um pedido direto para que os eleitores não votassem em Celina, o que é barrado pelo TSE no período de pré-campanha.
O relator também ressaltou que Celina não era governadora na época dos supostos repasses irregulares e não era investigada no caso. Por isso, segundo ele, não seria possível atribuir diretamente à ela a responsabilidade pelas destinações dos recursos ou cometimento de algum crime.
Na avaliação do ministro, a publicação apresentou informações “sabidamente inverídicas” e atacou a honra e a imagem de Celina, além de pedir que os eleitores não votassem nela antes do período permitido para a campanha.
Todos os demais ministros acompanharam o relator na íntegra e votaram pela manutenção da multa, formando resultado unânime.