O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um apelo do general Augusto Heleno e negou os pedidos dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) para visitá-lo em prisão domiciliar.
Heleno é ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo de Jair Bolsonaro (PL) e foi condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado. Em razão da idade avançada e do seu estado de saúde, ele cumpre pena em casa.
No final de outubro, a senadora Damares solicitou autorização para visitar o ex-ministro. No início de novembro, o senador Magno Malta também pediu a visita para um encontro “exclusivamente religioso”. Ao receber os pedidos, Moraes pediu que Heleno se manifestasse sobre a vontade de recebê-los.
No documento enviado ao STF, a defesa do general afirmou que ele atravessa um período de saúde delicado, que exige cuidados com a rotina e com a quantidade de visitas recebidas.
Segundo os advogados, a recomendação médica é de que ele não receba visitas neste momento. A defesa também agradeceu aos senadores pela demonstração de solidariedade e afirmou que o gesto sensibilizou o general e seus familiares.
“Por oportuno, que se registre o sincero agradecimento do peticionante e de sua família pelo gesto de solidariedade dos Senadores. O pedido de visita foi recebido como uma demonstração de apreço, que muito os sensibiliza. Diante de tal circunstância, requer-se a Vossa Excelência que não autorize, por ora, as visitas solicitadas”, afirmaram os advogados.
Na semana passada, Moraes autorizou que Heleno se deslocasse a um hospital militar para realização de exames odontológicos e de avaliação tridimensional da marcha. O general, de 79 anos, possui hipertensão e um quadro progressivo de Alzheimer.