Um ex-oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), identificado como Antônio Sérgio Barata da Silva, foi preso na tarde desta terça-feira (10), em Belém, após ser condenado pelo assassinato de uma criança de quatro anos.
O crime ocorreu em abril de 2008, no município de Bragança, no nordeste do estado. O criminoso foi condenado a 33 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
A prisão foi realizada por uma equipe da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA), em cumprimento a um mandado expedido pela Vara Criminal da Comarca de Bragança.
O condenado foi localizado em uma vila de kitnets na travessa dos Apinagés, no bairro do Condor, em Belém. Depois da captura, ele foi encaminhado à Seccional Urbana de São Brás, onde foram realizados os procedimentos legais.
Crime teria sido motivado por vingança
O assassinato aconteceu em 19 de abril de 2008. Na ocasião, a vítima, identificada como Pethrus Augusto Maia Orozco, de quatro anos, brincava em frente à casa dos avós quando foi levada à força pelo então oficial de Justiça.
Dois dias depois, em 21 de abril, o corpo da criança foi encontrado no lago Buracão, na região de Bacuriteua, às margens da rodovia Bragança–Ajuruteua.
Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), o crime foi motivado por vingança. O homem não teria aceitado o fim do relacionamento de dois meses que mantinha com a mãe da criança.
Condenação e decisão do STJ
O acusado foi julgado pelo Tribunal do Júri e condenado em 14 de novembro de 2018, dez anos após o assassinato. A sentença estabeleceu pena de 33 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Mesmo após a condenação, o ex-oficial de Justiça permaneceu em liberdade por força de uma decisão liminar que permitia que ele aguardasse o encerramento dos recursos judiciais fora da prisão.
A situação mudou em 23 de outubro de 2026, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a execução imediata da pena. A decisão foi comunicada ao Poder Judiciário do Pará, que providenciou a expedição do mandado de prisão cumprido nesta terça-feira (10).