O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (10) que tem o compromisso de analisar o PLP (projeto de lei complementar) do governo sobre um ajuste fiscal de 0,5% do PIB (produto interno bruto) em 2027.
Como a CNN mostrou, a formulação da proposta foi acordada com Alcolumbre durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na segunda-feira (9).
“Tenho compromisso de nós analisarmos no Congresso porque todos nós, independente de sermos base do governo, ou oposição, ou Parlamento, precisamos ter responsabilidade com o Brasil. Esse é o meu compromisso”, disse a jornalistas.
Leia Mais:
De acordo com Alcolumbre, o texto está sendo tratado pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Teresa Leitão (PT-PE), Eduardo Braga (MDB-AM), além dos ministros Bruno Moretti (Planejamento) e Dario Durigan (Fazenda).
“Eu acho que [a entrega do projeto] será na próxima semana. Vai ser uma iniciativa do governo e o autor do PL deve ser o senador Jaques Wagner. Isso é o que eu estou informado até agora”, declarou o presidente do Congresso.
Segundo interlocutores palacianos, o ajuste fiscal, que tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será feito sem afetar as promessas de campanha do petista, ou seja, sem o chamado “estelionato eleitoral” – quando um candidato faz promessas durante campanha eleitoral e, quando eleito, deixa cumprir com o que prometeu no prazo de seis meses.
Entre as medidas avaliadas para compor o PLP estão a retirada de receitas extraordinárias da base de cálculo do reajuste dos pisos de saúde e educação e do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal), além de um corte linear em incentivos tributários – descontos que empresas têm em impostos.
A ideia do governo é aprovar a proposta ainda este ano, gerando uma economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em 2027.