O TRT-RS (1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) confirmou indenização por danos morais a uma operadora de telemarketing que recebeu choques elétricos de sua supervisora.
A indenização foi realizada pelo juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. O valor, no entanto, foi aumentado de R$ 10 mil para R$ 15 mil no segundo grau.
De acordo com as apurações do processo, a empregada foi submetida a choques elétricos mais de uma vez, provocados por uma arma e dispositivo de choque manipulado pela sua supervisora. A vítima relatou que em uma das ocasiões, o choque atingiu sua orelha e provocou uma crise epiléptica, além de ter agravado sua perda auditiva.
A empresa da supervisora afirmou que ela possuía um aparelho portátil de defesa pessoal, que emitia ondas sonoras e baixos pulsos elétricos. A mesma, relatou que o equipamento não teria encostado no corpo da empregada.
No primeiro grau, o juiz Evandro Urnau entendeu que os fatos narrados pela empregada são presumidamente verdadeiros. No entanto, as alegações de que os choques teriam provocado crises epilépticas e agravado a perda auditiva foram afastadas pela perícia.
“A confissão ficta da reclamada faz presumir que houve o choque elétrico na reclamante. Ainda que não tenha reconhecido no tópico anterior o nexo causal do choque com a epilepsia e a perda auditiva, o simples fato de receber ameaças de choque e choque propriamente dito em ambiente laboral, por sua superior, é grave o suficiente para lesar a dignidade da obreira” afirmou o juíz.
Dada a decisão, a vítima recorreu ao TRT-RS, no qual o desembargador, Fabiano Holz Beserra, destacou a gravidade da conduta da supervisora e a omissão da empresa diante de um comportamento diário. O mesmo também considerou as especificidades do caso, entre elas o fato de a trabalhadora ser autista, com necessidade de suporte nível 2. Com base nesses elementos, o relator entendeu que o valor da indenização deveria ser aumentado.
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*Sob supervisão de André Rigue