O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou nesta quinta-feira (5) que está comutando — termo jurídico para o ato de reduzir ou abrandar uma pena — todas as sentenças de morte do estado para prisão perpétua sem direito a liberdade condicional.
“Minha decisão de hoje vem depois de quase três décadas em que me opus abertamente, como ocupante de cargo eletivo, às execuções autorizadas pelo Estado”, escreveu Newsom em uma carta aberta aos moradores da Califórnia divulgada por seu gabinete.
A medida impactará 548 presos no estado, que “formam o maior corredor da morte do hemisfério ocidental”, disse Newsom, que avalia disputar a Presidência dos Estados Unidos em 2028.
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A ACLU (sigla em inglês para União Americana pelas Liberdades Civis) elogiou a decisão e afirmou que ela representa “um passo histórico rumo ao fim da pena de morte na California e em todo o país”.
“Essas comutações refletem o que a justiça exige: o fim de uma punição racista, sujeita a erros e desumana, que pesa sobre a Califórnia há tempo demais”, disse Anthony D. Romero, diretor-executivo da ACLU.
“Ao dar este passo, o governador Newsom afirmou que a pena de morte não tem lugar na Califórnia e mostrou coragem real ao enfrentar de frente a injustiça racial”, adicionou.