Os democratas conquistaram o controle das duas Casas do Congresso dos Estados Unidos nas Eleições de Meio de Mandato de terça-feira (3). A vitória representa uma mudança na composição do Legislativo e amplia a capacidade de atuação da oposição durante os dois últimos anos do mandato do presidente Donald Trump.
Com a nova maioria, os democratas poderão intensificar a fiscalização do governo, abrir investigações sobre diferentes áreas da administração e dificultar a aprovação de indicações presidenciais e projetos de lei.
Fiscalização e investigações
Os presidentes democratas das comissões da Câmara e do Senado poderão ampliar a fiscalização sobre o governo Trump. Entre as ferramentas disponíveis estão as intimações, que permitem convocar pessoas e organizações para prestar informações ou apresentar documentos.
O poder de emitir intimações passa a valer com a posse do novo Congresso, em janeiro de 2027.
O Senado também conta com instrumentos legais para recorrer à Justiça e exigir o cumprimento de intimações relacionadas às suas investigações. Uma lei aprovada em 1978 estabelece condições para que tribunais federais determinem o cumprimento dessas convocações.
Uma lista de possíveis temas de investigação foi apresentada recentemente pelo escritório de advocacia Squire Patton Boggs a clientes. Entre os assuntos mencionados estão:
- Projetos de construção de Trump;
- Alegações de enriquecimento ilícito envolvendo Trump e integrantes de sua família;
- A guerra no Irã;
- A fiscalização da imigração;
- Os impactos dos cortes orçamentários promovidos pelo DOGE em 2025 sobre o serviço público federal;
- Inteligência artificial;
- Acessibilidade.
Indicações de Trump
O Senado é responsável por analisar e confirmar indicações presidenciais para cargos como integrantes do Gabinete, juízes federais e ministros da Suprema Corte.
Com a maioria democrata, Trump poderá enfrentar dificuldades para conseguir a aprovação de seus indicados. Os senadores da oposição terão maior capacidade de barrar ou atrasar as confirmações.
Possibilidade de derrubar vetos
O Congresso também pode derrubar um veto presidencial, mas precisa de votos de dois terços dos integrantes presentes tanto na Câmara quanto no Senado.
Apesar de terem conquistado a maioria nas duas Casas, os democratas não alcançaram o número de cadeiras necessário para atingir esse limite. Por isso, ainda precisariam do apoio de parlamentares republicanos para derrubar eventuais vetos de Trump.
Em entrevista ao Politico na noite das eleições, o presidente afirmou que tem o direito de vetar projetos aprovados por um Congresso controlado pelos democratas, mas disse que não quer “ficar sentado lá por dois anos vetando tudo”.
Trump já havia sugerido uma postura diferente, ao afirmar que poderia se tornar “o Sr. Veto” diante de um Legislativo dominado pela oposição.
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