Caso os democratas conquistem o controle da Câmara dos Representantes, do Senado ou de ambas as Casas do Congresso dos Estados Unidos, o equilíbrio de poder em Washington será alterado durante a reta final do segundo mandato do presidente Donald Trump.
Há algumas áreas em que essa mudança de poder deve ficar mais evidente: fiscalização do governo, decisões sobre gastos públicos e definição de prioridades legislativas.
Na área de fiscalização, os democratas passariam a contar com novos instrumentos para investigar o governo Trump. Com o controle de uma ou das duas Casas, o partido teria mais condições de supervisionar as ações da administração republicana.
Em relação aos gastos públicos, os democratas ganhariam espaço nas decisões sobre como o dinheiro dos contribuintes é utilizado. O partido também poderia ter respaldo para tentar reverter algumas das mudanças implementadas por Trump.
Outra frente seria a definição das prioridades legislativas. Os democratas poderiam aprovar projetos de lei alinhados à agenda do partido, apresentando suas posições sobre temas como a guerra no Irã, tarifas comerciais, imigração e eleições.
O deputado Hakeem Jeffries, que assumiria a presidência da Câmara dos Representantes caso os democratas conquistem a maioria, já apontou três objetivos imediatos.
O primeiro seria encerrar a guerra para reduzir os preços da energia. O segundo envolveria reverter os cortes no Medicaid, programa público de assistência à saúde, previstos no pacote republicano de redução de impostos e gastos, além de renovar os subsídios ampliados do Obamacare para os planos de saúde, com o objetivo de enfrentar os custos da assistência médica. A terceira meta seria revogar as tarifas comerciais impostas por Trump para reduzir o preço dos produtos.
Vetos de Trump podem limitar avanço da agenda democrata
Apesar das possibilidades, há limites para o que a bancada democrata conseguiria realizar. A manutenção da unidade e da disposição para negociar dentro do partido exigiria esforço, especialmente diante da possibilidade de Trump não estar disposto a trabalhar com a oposição para manter o funcionamento do governo.
Nesse cenário, o risco de interrupções no financiamento federal — situação mais conhecida como shutdown, quando parte dos serviços públicos é paralisada por falta de recursos — poderia se tornar recorrente.
Na semana passada, Trump comentou a possibilidade de ter de negociar com um Congresso de maioria democrata e indicou que pretende usar o poder de veto contra propostas do partido.
“O que acontece é que eu veto tudo, e então os democratas vêm e querem fazer um acordo”, afirmou o presidente.
Para derrubar um veto presidencial no Senado, são necessários 67 votos, um número superior aos 60 exigidos para aprovar projetos de lei relevantes na Casa. Isso significa que, mesmo com o controle do Congresso, os democratas poderiam enfrentar dificuldades para transformar suas propostas em legislação.
Ainda assim, também haveria espaço para avanços por meio de acordos entre os dois partidos. Durante o primeiro mandato de Trump, depois que os republicanos perderam o controle da Câmara dos Representantes, o presidente trabalhou com os democratas para aprovar o “First Step Act” (Lei do Primeiro Passo), uma importante legislação de reforma do sistema de penas criminais.
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