O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia criar um Ministério da Comunicação Digital, segundo interlocutores do petista ouvidos pela CNN.
A ideia tem sido debatida internamente no governo como uma possibilidade de reestruturação, entre outras opções avaliadas, para dar mais protagonismo à área.
As discussões foram reveladas pelo jornal O Globo e confirmadas por duas fontes à CNN.
Segundo auxiliares de Lula, não há martelo batido ainda sobre a possibilidade, mas o presidente já deu sinalizações de que o próximo governo terá que abraçar mais a área digital.
Lula afirmou a auxiliares que decidiu reestruturar a comunicação digital do governo, mas ainda decide os moldes da mudança.
O petista chamou o deputado federal André Janones (Rede-MG) para um almoço no Palácio da Alvorada, na última quinta-feira (29), para ouvi-lo sobre o tema e iniciar essa construção.
Após o papel crucial do parlamentar para sua vitória nas urnas, Lula aponta Janones como seu principal conselheiro para a iniciativa.
O presidente e o deputado discutiram a reformulação da área, mas deixaram a conversa sobre um possível cargo a Janones nessa nova estrutura para um novo encontro — que deve acontecer nos próximos dias.
Janones vem afirmando que já tomou a decisão de que não assumirá um ministério no governo Lula e seguirá atuando na Câmara dos Deputados.
O presidente também aposta na atuação do parlamentar no comando do “Exército do Lula“.
Na noite da vitória nas eleições, Lula frisou no primeiro discurso a necessidade do governo avançar com o debate da regulação das redes, que está emperrado há anos no Congresso Nacional.
Essa seria uma das principais missões da nova estrutura governamental de comunicação digital.
“Foi uma eleição em que a gente teve que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais e nós vamos ter que regulá-las. Não é possível que a gente não tenha consciência que o crime no mundo digital tem que ser tratado igual o crime na vida real. Não podemos ter empresas monstruosas de grandes ganhando milhões e bilhões não pagando nenhum imposto para esse país e tentando direcionar o resultado eleitoral deste país”, disse.
O plano de governo do presidente Lula apresentado durante a campanha à reeleição propôs avançar na “regulação democrática” das redes sociais e plataformas digitais para impedir a disseminação de desinformação, campanhas de ódio e outras formas de comunicação consideradas nocivas à democracia.
Outra proposta foi a criação de uma Política Nacional de Letramento Digital, com o objetivo de capacitar cidadãos a navegar criticamente na internet, combater a desinformação e proteger a privacidade. O programa também propõe a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.
O governo chegou a preparar e prever o envio ao Congresso Nacional de projetos próprios para regulamentar as big techs e redes sociais no Brasil. Decidiu focar, no entanto, no envio de uma matéria com olhar específico sobre a regulação econômica das plataformas digitais.
Lula também abriu uma frente de enfrentamento ao tema com decretos que entraram em vigor no final de julho e que aumentaram as responsabilidades das big techs. Um dos principais avanços do governo na área foi a aprovação do ECA Digital, a atualização do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente,com regras e punições diretamente aplicáveis às plataformas digitais.
Papel do Exército do Lula
O governo reeleito do presidente Lula quer manter o engajamento do “Exército do Lula” e usar o canal do WhatsApp como instrumento para influenciar discussões no Congresso Nacional — que terá a bancada de direita ampliada a partir do próximo ano.
A ideia é que o canal comandado por Janones, que conta com mais de 10 milhões de integrantes, coordene a mobilização de apoiadores do presidente, especialmente nas redes sociais, para pressionar congressistas durante a tramitação de pautas estratégicas.
A discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala de trabalho 6×1 é utilizada como um exemplo no entorno de Lula. A avaliação é de que a pressão popular em prol da matéria empurrou sua aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal