Milhões de pessoas irão às urnas para definir o controle do Congresso dos Estados Unidos nesta terça-feira (3), nas chamadas Midterms, as Eleições de Meio de Mandato.
Diferentemente do Brasil, os EUA não possuem um órgão centralizador da apuração, como o Tribunal Superior Eleitoral. A regras da votação e de apuração são definidas por cada um dos estados.
Isso impacta diretamente o tempo de apuração, por exemplo. A Califórnia, por exemplo, costuma levar semanas para contabilizar todos os seus votos, em parte porque também valida as cédulas com carimbo postal datado até o dia da eleição, mesmo que cheguem dias depois.
Assim, também não há uma norma geral regulando se a votação deve ser feita em cédula de papel ou de máquina, por exemplo.
Em 2022, cerca de 70% dos eleitores registrados dos EUA viviam em áreas que utilizavam, predominantemente, cédulas de papel preenchidas manualmente, segundo dados da Verified Voting, uma organização que monitora tecnologias de votação, conforme noticiado pela agência Reuters.
Por sua vez, cerca de 23% dos eleitores registrados viviam em áreas que utilizavam, em sua maioria, dispositivos de marcação de voto — equipamentos que permitem aos eleitores fazer suas escolhas eletronicamente e, ao mesmo tempo, gerar um registro em papel que pode ser digitalizado por outro dispositivo.
E cerca de 7% estavam em locais com urnas eletrônicas de registro direto, equipamentos que armazenam os votos em sua memória, e que podem ou não gerar um registro impresso do voto.
Após o encerramento da votação, as cédulas e os registros eletrônicos de voto são transferidos para o órgão eleitoral, de acordo com a EAC (Comissão de Assistência Eleitoral dos EUA), um órgão independente e bipartidário.
Esse serviço é feito por milhares de voluntários por todo o país.
Após isso, as autoridades eleitorais tornam esses resultados públicos o mais rápido possível. Geralmente, isso é feito através de sites de cada condado, ainda de acordo com a EAC.
Esses resultados ainda deverão ser oficializados. De toda forma, as grandes emissoras dos Estados Unidos já conseguem indicar os vencedores das disputas eleitorais com esses números.
Recontagem de votos
A Comissão de Assistência Eleitoral explica que cada estado possui suas próprias leis referentes ao processo de solicitação de uma recontagem de votos.
Normalmente, as recontagens são iniciadas de uma das seguintes formas:
- Um candidato a um cargo solicita uma recontagem
- Um eleitor que participou da eleição solicita uma recontagem
- A margem de votos está dentro de um patamar que, por lei, exige uma recontagem
- Um juiz emite uma ordem judicial para a recontagem de uma disputa eleitoral
Se alguém solicitar uma recontagem, é possível que legislação estadual exiga o pagamento de uma taxa fixa ou que o solicitante arque com os custos da recontagem, de acordo com a EAC.
Não há um prazo estabelecido por lei federal para a realização de recontagens, mas qualquer processo desse tipo precisa ser concluído antes da certificação da eleição.
“A certificação eleitoral refere-se ao processo pelo qual as autoridades eleitorais atestam que os resultados de uma eleição constituem uma contagem fiel e precisa de todos os votos expressos em determinado pleito”, destaca a Comissão.
Novamente, esse processo varia em cada estado, e até mesmo entre diferentes jurisdições locais dentro de um mesmo estado.
“Em nível local, a certificação dos resultados pode ficar a cargo de um colegiado ou de uma autoridade eleitoral eleita — como um auditor de condado ou um secretário municipal”, explica a EAC.
“Em nível estadual, os resultados podem ser certificados por uma autoridade eleita (por exemplo, o secretário de estado ou o governador), pelo órgão legislativo estadual, por um diretor eleitoral nomeado ou por um colegiado”, adiciona.
Como a CNN anuncia o vencedor de uma eleição?
Após a votação, a CNN consegue fazer projeções sobre os resultados das disputas, sendo que algumas delas podem ser divulgadas assim que as urnas são fechadas.
Essas projeções são feitas com base em resultados eleitorais atuais e anteriores, pesquisas de boca de urna, pesquisas de opinião recentes, a participação de eleitores que votaram antecipadamente e outros fatores.
Se houver qualquer possibilidade de um resultado inesperado, a CNN opta por não fazer uma projeção para aquela votação.
*com informações de Zachary B. Wolf e Ethan Cohen, da CNN, e da Reuters
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