O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente o governo do estado no último domingo (1º).
O magistrado ficará no posto até o dia 6 de novembro, em decorrência do afastamento do governador Eduardo Riedel (PP), do vice Barbosinha (Republicanos) e do presidente da ALMS (Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul), Gerson Claro (PP).
Segundo o artigo 87 da Constituição Estadual do Mato Grosso do Sul, o presidente da corte estadual é o responsável pelo comando do estado quando se ausentam ao mesmo tempo o chefe e o vice do Executivo, assim como o presidente da Assembleia Legislativa.
Em publicação nas redes sociais, ao lado de Pavan, Riedel informou à população de sua ausência no período e do governo interino do desembargador: “Desejar muita sorte, muito trabalho nessa semana, com muita responsabilidade que ele sempre teve. Não tenho dúvida nenhuma de que o estado estará em ótimas mãos.”
O desembargador é o quarto presidente a assumir o posto na história do estado. Antes dele, José Augusto de Souza assumiu por algumas horas o comando do MS em 2002, enquanto o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte ficou na cadeira do executivo por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro de 2006.
O caso mais recente aconteceu em 2019, quando o então presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, ficou interinamente no cargo entre a tarde de 8 de julho e o dia seguinte.
No vídeo postado por Riedel, Pavan ressaltou manter a governabilidade do atual mandatário “sem sobressaltos” para a garantia das mesmas condições deixadas pelo atual mandatário. O desembargador também ressaltou o período como uma expressão da “harmonia e da colaboração” que devem nortear os Poderes.
“Encaro essa missão como expressão da harmonia e da colaboração que devem nortear as relações entre os Poderes constituídos, sempre em benefício da população sul-mato-grossense”, finalizou.
A CNN Brasil procurou as assessorias do governo do estado e da assembleia legislativa sobre o motivo das licenças e aguarda retorno.
*Sob supervisão de Renata Souza