O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou nesta quinta-feira (29) que o governo planeja taxar títulos isentos com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Sobre títulos isentos, o Tesouro sempre defendeu isonomia tributária entre todos os instrumentos financeiros. […] Não tem nenhuma medida preparada para tributar instrumentos isentos, não é verdade que a Fazenda discute tributar com IOF”, disse Leal durante entrevista coletiva para comentar o Resultado do Tesouro Nacional.
A declaração vem após veículos de imprensa noticiarem que o governo estudava uma tributação de IOF sobre LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) para reforçar a arrecadação depois de ter sido derrotado no ano passado na tentativa de taxar esses papéis com Imposto de Renda.
De acordo com a pasta, a volta da proposta de taxar papéis isentos com o IOF está fora do foco do governo. Além disso, Leal cita que qualquer medida nessa linha tem que ser feita com muita responsabilidade para que não haja um impacto “perverso”.
Segundo Leal, não haverá qualquer comunicação do Tesouro em relação a novas medidas fiscais ainda não anunciadas pelo ministro da Fazenda ou pelo presidente Lula, como a proposta de perseguição do centro da meta de resultado primário.
“Qualquer pacote de medidas econômicas ou fiscais que deve ser apresentado em algum momento é o ministro (da Fazenda) ou próprio presidente que seriam os principais porta-vozes”, disse.
*Com informações da Agência Estado
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