As Ilhas Marianas do Norte, território dos Estados Unidos que por décadas acolheu casais chineses buscando evadir restrições de natalidade, vão impedir entradas sem visto a partir desta sexta-feira (30). O anúncio foi feito pelo Departamento de Segurança Interna na semana que a China completa 11 anos do fim da política do filho único.
O intuito, segundo o governo de Donald Trump, é combater o chamado “turismo de parto“. Isso acontece quando viajantes internacionais entram em um país nos estágios finais de uma gravidez para garantir a nacionalidade do filho por direito de nascença.
Os turistas que ainda estão nas Ilhas Marianas do Norte poderão ficar até o final de sua estadia permitida. Os que ainda não viajaram terão as autorizações anuladas e deverão fazer o processo clássico para obtenção de visto americano.
A mudança teve recepção mista. Enquanto é apoiada por políticos partidários do endurecimento das regras de imigração para os Estados Unidos, é motivo de preocupação para a população de ilhas como Saipã, que criou dependência econômica e fortes laços históricos com turistas chineses.
Leia Mais:
Uma ilha paradisíaca com muitos “donos”
Saipã, ilha de 52 mil habitantes e importante ponto turístico no Oceano Pacífico, tem uma história conturbada. Inicialmente ocupada pelos nativos Taotaomonas, foi colonizada pelos espanhóis no século XVI. Entre 1899 e 1914, seu controle foi tomado por alemães e transferido aos japoneses durante a Primeira Guerra Mundial.
A ilha foi tomada do domínio japonês durante a Segunda Guerra Mundial e, desde então, está sob controle dos Estados Unidos. Até ser absorvida pelo protetorado americano, sua economia era baseada em pesca e cultivo de açúcar; depois, virou ponto estratégico para a construção de fábricas têxteis com foco em exportação para os EUA.
Uma série de críticas às condições de trabalho nestas fábricas, que passaram a competir com a indústria americana, fizeram com que o setor perdesse força e resultaram em crise econômica na ilha.
Para estimular outras fontes de renda, em 2009, o então presidente Barack Obama decidiu flexibilizar a entrada em Saipã. Visitantes chineses e russos agora podiam visitar o território e aproveitar suas praias, resorts e cassinos por até 15 dias sem precisar de visto.
O incentivo coincidiu com um importante programa que transformou a população chinesa: a política do filho único. Graças ao direito à cidadania por nascimento, protegido pela Constituição dos EUA, Saipã acabou permitindo que mães chinesas evadissem o controle de natalidade dando à luz filhos americanos.
O que foi a política chinesa do filho único?
Entre 1979 e 2015, a República Popular da China manteve dura restrição ao crescimento populacional no território continental. Para conter um número de habitantes que se aproximava de 1 bilhão na década de 1970, o governo instituiu diversos programas de controle de natalidade, por fim, limitou parte de suas famílias a um único descendente.
Durante os 35 anos da política, chineses com mais de um filho eram submetidos a multas, exoneração de cargos públicos e, em alguns casos, abortos forçados e esterelizações compulsórias.
Entre as exceções à regra estavam as minorias étnicas, moradores de zonas rurais cujo primeiro descendente fosse do sexo feminino e, na prática, a famílias ricas, que simplesmente arcavam com a multa.
O fim da restrição foi anunciado em 29 de outubro 2015 e entrou em efeito em janeiro de 2016, primeiro permitindo até dois filhos e, por fim, eliminando qualquer limite.
Como Saipã virou berço para filhos americanos de mães chinesas
A partir de 2009, este trecho de ilha tornou-se o único território dos Estados Unidos em que cidadãos chineses poderiam entrar sem visto. Ainda, qualquer criança parida no local estava protegida pelo direito à cidadania automática por nascimento, ou “birthright citizenship“.
Dados do governo das Ilhas Marianas do Norte começaram a mostrar mudanças populacionais: em 2009 nasceram em Saipã apenas oito crianças de turistas chinesas; em 2016, já nasciam mais crianças de mães chinesas do que saipanesas.
O crescimento exponencial veio durante a política do filho único, que restringia nascimentos na China continental; mas a prática persistiu mesmo depois de 2015.
Além de Saipã, outros territórios receberam grandes quantidades de famílias buscando ter mais descendentes. Hong Kong, território autônomo da China, foi o principal, graças à proximidade e acessibilidade. Los Angeles (EUA), Canadá, Austrália e países do sul da Ásia também foram destinos populares.