Nesta terça-feira (27), Israel realizará as eleições para o Knesset, o Parlamento do país, que irão definir quem será o novo primeiro-ministro, responsável por governar. O cargo hoje é ocupado por Benjamin Netanyahu.
O Knesset é composto por 120 parlamentares, então, para obter a maioria, é necessário conseguir 61 cadeiras ou formar uma coalizão de partidos que atinja esse número.
Contudo, diferentemente do Brasil, em que a população vota diretamente em um deputado, em Israel a votação é para um partido e não em uma pessoa em específico.
Cada partido monta uma lista de pessoas em uma espécie de “ordem de importância ou prioridade” de quem assumirá as cadeiras que a legenda conseguir na eleição. Exemplo: O número 1 da lista do partido Likud é reservado para o presidente da legenda, Benjamin Netanyahu. Já o segundo da lista é o ministro Eli Cohen. A ordem dos políticos é definida no Likud com base em primárias internas do partido.
Nas eleições legislativas de Israel, para que um partido entre no Parlamento e consiga uma cadeira, ele precisa superar uma espécie de “nota de corte mínima” de número de votos.
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A cláusula de barreira é o nome dado à porcentagem mínima de 3,25% dos votos válidos que um partido precisa obter para eleger representantes no Parlamento israelense. O percentual equivale na prática a quatro deputados.
Nesta eleição de 2026, 38 partidos participam, mas, segundo especialistas, cerca de 23 deles não devem atingir a cláusula de barreira e não vão conseguir cadeiras.
Em toda a história de Israel, nenhum partido conseguiu sozinho a maioria absoluta de 61 dos 120 assentos do Knesset. Por isso, sempre são necessárias coalizões de mais de um partido para que se forme uma base de governo.
No caso de uma negociação bem-sucedida, os partidos assinam um documento de acordo de coalizão que contém também um nome indicado para ser primeiro-ministro. O nomeado então apresenta ao plenário do Knesset o novo governo e os deputados fazem um voto de confiança. No caso da aprovação, há um juramento e posse do novo premiê.
Contudo, caso as negociações falhem e não seja possível chegar a uma base para formar um governo, novas eleições são convocadas.
A cláusula da barreira no Brasil
O Brasil também detém esta cláusula. Contudo, aqui o mecanismo também é chamado de cláusula de desempenho.
Trata-se de uma regra eleitoral que limita o acesso dos partidos políticos ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e ao fundo partidário, uma verba pública distribuída pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e doações privadas para manutenção dos partidos políticos.
Segundo o site do TSE, os critérios da cláusula são: a eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação; ou a obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.
Caso um partido não ultrapasse a cláusula no Brasil, os representantes eleitos ainda podem tomar posse, porém o grupo perde o direito de utilizar o fundo partidário e o tempo de propaganda gratuita.
*Com supervisão de Derla Cardoso