A ausência de um perfil mais firme com a consolidação fiscal pode pressionar o perfil de crédito do Brasil ao longo do tempo, segundo relatório da agência de classificação de risco Moody’s divulgado nesta terça-feira (27).
A instituição avalia que a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter a atual trajetória da política fiscal, com ajustes graduais, prolongando os déficits nominais, os custos elevados de financiamento e o aumento dos encargos da dívida pública.
A Moody’s avalia que, embora a eleição não altere a atual classificação do perfil de crédito soberano brasileiro, a estabilização das contas públicas dependerá da capacidade do governo de avançar em reformas fiscais.
“Na ausência de um compromisso com a consolidação fiscal mais firme do que o esperado atualmente, a persistente baixa capacidade de pagamento da dívida pressionaria o perfil de crédito do Brasil ao longo do tempo”, destacou a agência em relatório.
Apesar dos desafios, a Moody’s considera que um compromisso mais sólido com o ajuste fiscal pode surgir à medida que o presidente Lula formar sua nova equipe econômica.
Para a agência, a adoção de medidas fiscais mais profundas e antecipadas ajudaria o Brasil a recuperar parte da credibilidade fiscal perdida, reduzir os prêmios de risco e as pressões inflacionárias, além de contribuir para a diminuição dos custos de financiamento.
O relatório ainda destaca que o principal desafio do novo mandato será estabilizar a trajetória da dívida pública e recuperar a credibilidade da política fiscal brasileira.
“A dívida do governo geral está em cerca de 83% do PIB (Produto Interno Bruto) atualmente, em comparação com aproximadamente 72% na época da eleição presidencial de 2022″, argumentou o documento.
A Moody’s também ressalta o peso das despesas com juros, equivalentes a cerca de 20% da receita do governo geral, e a rigidez do orçamento brasileiro: mais de 90% dos gastos são determinados por lei.
Apesar de o país ter registrado pequenos déficits primários recentemente, de cerca de 0,5% do PIB, os elevados custos de financiamento contribuem para déficits fiscais nominais entre 8% e 9% do PIB, segundo a agência.
Para estabilizar a relação entre dívida e PIB, a Moody’s estima que o Brasil precisaria alcançar um superávit primário de 2% a 3% do PIB.
A instituição ressalta, porém, que um ajuste dessa magnitude exigiria reformas, especialmente diante das limitações políticas para reduzir despesas obrigatórias e alterar vinculações orçamentárias.