A fuga do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos nesta terça-feira (27) poderia motivar a decretação de uma prisão preventiva por parte do STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com especialistas ouvidos pela CNN Brasil.
O candidato derrotado na eleição do último domingo (25) partiu rumo aos Estados Unidos, de acordo com aliados. A fuga ocorreu cerca de um dia depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o político entregasse seus passaportes e o proibiu de deixar o país.
Conforme apurou a CNN, Flávio não entregou os documentos dentro do prazo, que se encerrou às 11h. Desta forma, a PF cancelou os passaportes do senador.
De acordo com a professora de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) Luisa Ferreira, a partir dessa não entrega dos documentos solicitados, o Moraes “tem nas mãos a possibilidade de decretar a prisão preventiva”.
“Se ele não entrega o passaporte e de fato está tentando fugir, aí sim há um requisito claro para prisão preventiva. Há um risco de que ele não compareça no processo e que se condenado for, não vai cumprir pena. E isso poderia motivar a decretação da prisão preventiva“, afirmou.
O advogado especialista em Direito Eleitoral e Político José Paes Neto corrobora a ideia. Segundo ele, “se a saída do país se confirmar, o senador terá transformado uma medida contestável na prova da sua própria necessidade”.
“Juridicamente, é a pior escolha possível para a defesa”, avalia.
O especialista relembra que, por ainda ser senador, Flávio não poderia ter prisão em flagrante decretada, a menos que tivesse cometido um crime inafiançável.
“A condição de quem deixou o país descumprindo ordem judicial é um fundamento clássico para prisão preventiva. As investigações também não param por ele estar no exterior“, acrescentou.
No entanto, conforme o advogado, um eventual processo de extradição pelos Estados Unidos é um “caminho longo, incerto e com forte componente político”.
Investigações contra Flávio
Flávio Bolsonaro responde a três inquéritos no STF: um por calúnia contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um sobre suspeitas envolvendo o financiamento do filme “Dark Horse” e outro relacionado à associação com Willer Tomaz por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Os relatores dos casos na Suprema Corte são Alexandre de Moraes e André Mendonça, que deverão analisar se há vínculo entre os crimes investigados e o mandato parlamentar do senador. Havendo esse vínculo, os processos continuarão tramitando no STF. Caso contrário, poderão ser remetidos à primeira instância.