O deputado eleito por Santa Catarina Bruno Souza (PL) afirmou que pretende convocar um plebiscito para consultar a população sobre a separação da Região Sul do restante do Brasil.
Insatisfeito com o resultado das eleições presidenciais, o parlamentar questionou por que os estados do Sul, onde Flávio Bolsonaro (PL) foi o candidato mais votado, precisam ficar sujeitos a decisões de outras regiões do país.
“Se somos tão diferentes, se temos ideias, valores e princípios tão diferentes, por que precisamos ficar sujeitos a decisões de outras regiões, de uma maioria que não é do Sul? Por que precisamos nos submeter a um tipo de governo que não nos agrada?”, disse o deputado nas redes sociais.
A proposta é realizar inicialmente o plebiscito em Santa Catarina e, depois, convidar o Paraná e o Rio Grande do Sul a participar da iniciativa.
“O que nós defendemos é uma pergunta simples à população do Sul: se ainda faz sentido ficar na federação nesses moldes. E, se a resposta for não, eu proponho a criação do comitê Sul Livre para discutir com Brasília a nossa relação com a União”, afirmou.
Segundo Souza, a relação da Região Sul com o restante do país tem sido marcada pela “exploração” econômica, tributária e política ao “longo das últimas décadas”. O deputado convidou parlamentares e políticos de diferentes partidos a integrar o comitê “Sul Livre”. Ele também afirmou que moradores de outras regiões que vivem no Sul e não votaram no PT são bem-vindos à iniciativa.
“Se você é do Nordeste ou de qualquer outra região do país e veio para o Sul para trabalhar, ser honesto e não votar no PT ou nos partidos que estragaram seu estado, você é muito bem-vindo”, disse.
Na Região Sul, Flávio Bolsonaro foi o candidato mais votado. No Paraná, obteve 62,58% dos votos (4.291.444), contra 37,42% (2.566.504) do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em Santa Catarina, o candidato do PL recebeu 69,42% dos votos (3.220.071), enquanto Lula teve 30,58% (1.418.314).
No Rio Grande do Sul, a diferença foi menor: Flávio recebeu 57,84% dos votos (3.874.378), contra 42,16% (2.824.552) de Lula.
Apesar da vantagem de Flávio nos três estados do Sul, Lula foi reeleito para um quarto mandato com 51,74% dos votos (64.256.232), ante 48,21% (59.826.041) do adversário.
A proposta separatista enfrenta um impedimento constitucional. O Brasil adota o princípio da indissolubilidade da República, segundo o qual estados, municípios ou regiões não podem se separar unilateralmente do território nacional.
O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela “união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui um Estado Democrático de Direito”.