O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, deu 30 minutos para que as prefeituras de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, na Bahia, prestem esclarecimentos sobre a situação do transporte coletivo durante a votação deste domingo (25).
A decisão foi dada no âmbito de uma ação movida pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No processo, o grupo pede a prorrogação das eleições nas cidades até às 19h.
O argumento é de que prefeituras da Bahia reduziram significativamente a frota de ônibus em circulação durante o domingo do segundo turno das eleições, prejudicando os eleitores.
Ainda de acordo com a coligação, em Salvador, por exemplo, uma fiscalização judicial registrou que mais da metade da frota habitual de dias úteis permaneceu retida nas garagens por orientação do próprio órgão de mobilidade do município. O secretário de mobilidade da capital baiana chegou a ser preso por ordem da Justiça Eleitoral.
Após a decisão de Kassio, a coligação decidiu acionar o STF. O processo foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin, que atendeu ao pedido e prorrogou a votação em todo o país.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, diz o Zanin na decisão.
Pouco antes, o senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) também havia acionado o TSE para prorrogar a votação em São Paulo, Paraná e Santa Catarina em razão das condições climáticas.