A Meta, administradora do Instagram, Facebook e WhatsApp, vem ocupando papel central na discussão política das eleições deste ano. Desde o início do período eleitoral, a empresa vem sendo repetidamente acusada de tentar interferir no pleito, supostamente influenciando métricas dos candidatos de um lado e bloqueando conteúdos de outros. A big btech voltou ao centro do debate na última semana, quando surgiram novas denúncias de interferência, cobranças da Justiça eleitoral e a admissão da própria empresa de que há “falhas recorrentes” no controle do conteúdo.
Os episódios dos últimos dias envolveram o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o cantor MC Cabelinho, o MPF (Ministério Público Federal), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e até mesmo congressistas democratas dos Estados Unidos, além dos candidatos à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nikolas Ferreira
Na última terça (20), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) relatou ter tido dificuldade para compartilhar um vídeo no Instagram. Segundo ele, seus seguidores tiveram problemas para compartilhar a publicação nos stories e, depois, o post ficou sem som.
O vídeo, em apoio à eleição do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), traz depoimentos de moradores da região Nordeste e tinha uma música do cantor Rubel com Xande de Pilares ao fundo.
Após a Meta informar que o áudio foi retirado por solicitação de direitos autorais, Nikolas acusou Rubel de tentar impedir a divulgação do vídeo, dizendo que o artista teria acionado a Sony Music Brasil, sua produtora, para derrubar o som. O cantor publicou foto nas redes sociais declarando apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A CNN procurou o cantor e a produtora, mas não obteve retorno.
Nas diretrizes de direitos autorais disponíveis no site da Meta, a empresa informa que não se deve usar o trabalho de outra pessoa “se você não tem permissão para isso”. Segundo a companhia, o usuário pode infringir o uso dos direitos autorais mesmo dando crédito, comprando o conteúdo, e sem a intenção de violar o direito autoral.
Ainda de acordo com a empresa, caso algum conteúdo infrinja qualquer regra relacionada a direitos autorais, o usuário receberá uma notificação e a publicação será removida.
MPF endurece cobranças à Meta
Na quarta (21), o MPF (Ministério Público Federal) recomendou à Meta a adoção de medidas urgentes para garantir transparência e proteção à liberdade de expressão nas redes sociais durante o período eleitoral.
O órgão deu um prazo de 48 horas para que a empresa respondesse se vai seguir as recomendações e detalhar quais medidas serão tomadas. Também deu 30 dias para a companhia apresentar um relatório conclusivo.
O MPF pediu que a plataforma deixe de remover publicações, suspender contas sem fundamento jurídico ou contratual específico, e realizar bloqueios e restrições arbitrárias nas redes sociais.
Entidades que defendem maior transparência pública e organizações de tecnologia relataram que, desde setembro, a Meta vem removendo publicações e suspendendo perfis de forma expressiva. Os bloqueios teriam atingido diversos grupos, como estudantes, movimentos sociais, veículos de imprensa, comentaristas políticos e cidadãos.
Após a denúncia, o MPF questionou a Meta sobre a conduta, em 14 de outubro.
A companhia alegou ter bloqueado mais de 200 mil perfis de forma automática com base em critérios do período de silêncio eleitoral e identificação de uso de inteligência artificial em conteúdos políticos com presença de rostos.
Agora, o órgão voltou a cobrar a empresa após avaliar que as informações prestadas foram genéricas e insuficientes. De acordo com o MPF, grande parte dos bloqueios foi feito sem justificativa individualizada ou com base em enquadramentos indevidos em categorias graves, como terrorismo e exploração sexual infantil.
MC Cabelinho
Na quinta (22), a Meta removeu um vídeo publicado pelo cantor MC Cabelinho em parceria com o portal Revelando. A gravação abordava a acusação de Flávio Bolsonaro ter sido funcionário fantasma no gabinete do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aos 19 anos.
O vídeo publicado por Cabelinho convidava os seguidores a assistirem ao conteúdo — que continua no ar — completo no YouTube.
Após a derrubada, o cantor questionou a empresa, que justificou que a remoção ocorreu após sinalização de que o conteúdo teria sido feito por inteligência artificial. O uso da tecnologia a 72 horas das eleições, no dia do pleito e no dia seguinte da votação fere as diretrizes de uso da plataforma, conforme comunicado.
A empresa ainda afirmou que a identificação do uso de IA pode ter ocorrido devido ao aplicativo usado para editar o vídeo, que pode usar a tecnologia no processo.
“Vale reforçar que muitos aplicativos de edição de imagem, vídeo e áudio usam recursos de IA e incorporam ao arquivo um sinal padrão da indústria indicando esse uso. A Meta lê esses sinais automaticamente e, para cumprir a determinação, indisponibiliza esses conteúdos no Brasil. Essas publicações voltam a ficar visíveis no país após o período definido pelo TSE”, escreveu.
Após o ocorrido, o artista, o portal Revelando e outros veículos voltaram a publicar o vídeo, que não apareceu mais com o selo de IA.
À CNN, o Calma Urgente, responsável pelo Revelando, reforçou que o vídeo não contém elementos de inteligência artificial.
Congressistas dos EUA
Como mostrou a CNN nesta quinta-feira (22), congressistas dos Estados Unidos enviaram uma carta ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg, com questionamentos sobre o tratamento dado a Flávio e Lula durante as eleições brasileiras. O documento foi assinado por 12 deputados democratas e pelo senador independente Bernie Sanders.
No texto, parlamentares dizem que estão preocupados com relatos de que as plataformas da empresa estariam restringindo ou suprindo conteúdos associados à campanha do petista, enquanto estariam amplificando ou recomendando os associados à campanha de Flávio.
Os políticos dos EUA pontuaram que as redes americanas não devem influenciar nos resultados de eleições em outros países e pedem esclarecimentos sobre as acusações e adoção de medidas para garantir “condições de disputa equilibradas”.
A carta ocorre após a campanha de Lula alegar ter sido alvo de restrições na entrega de anúncios e de desabilitação da conta de anúncios. Além disso, especialistas independentes da ONU (Organização das Nações Unidas) também questionam a atuação da Meta nas eleições, e o MPF destaca que a empresa não cumpriu todas as medidas de isonomia eleitoral definidas pelo TSE.
A Meta, no entanto, continua a negar qualquer interferência no processo eleitoral.
Alcance “privilegiado”
Em decisão, o ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, do TSE, exige que a empresa detalhe a origem das visualizações, a proporção de seguidores e não seguidores que viram as publicações e a quantidade de contas alcançadas.
A ordem atende a um pedido feito pela campanha de Lula, e o descumprimento do prazo pode levar a uma multa de R$ 100 mil por hora de atraso, o equivalente a R$ 2,4 milhões por dia.
No parecer, o ministro citou números do perfil de Nikolas no Twitter e disse que o alcance do deputado no Instagram exige “esclarecimentos técnicos acerca das métricas de distribuição”.
No mesmo dia, a Meta divulgou comunicado afirmando que “é o engajamento, e não o número de seguidores, que impulsiona o alcance e o desempenho de um conteúdo”.
Segundo a empresa, vídeos que acumulam visualizações, curtidas, comentários e compartilhamentos em pouco tempo são mais propensos a alcanças mais pessoas.
“Uma conta com um número relativamente pequeno de seguidores pode alcançar mais pessoas se uma parcela maior de seu público estiver ativa e visualizar, interagir, republicar ou compartilhar seu conteúdo”, diz a empresa.
Conforme a Meta, isso não representaria “qualquer tratamento preferencial”.
A nota foi divulgada após reportagem da Folha de S. Paulo mostrar que o vídeo de Nikolas Ferreira, mesmo depois de ficar sem áudio, alcançou 160 milhões de visualizações no Instagram. O número seria superior às visualizações em publicações de nomes conhecimentos mundialmente, como Neymar, Messi e Cristiano Ronaldo.
Meta nega favorecer candidatos
Na terça-feira (20), a Meta negou ao TSE que esteja descumprindo ordens do Tribunal durante o período eleitoral ou favorecendo candidaturas nas redes sociais.
Segundo a empresa, as plataformas aplicam as mesmas regras de distribuição de conteúdo para todos os candidatos e têm adotado uma série de medidas para evitar abusos, como a criação de uma lista de permissões para anúncios, que restringe a veiculação de propaganda eleitoral paga.
No mesmo dia, o Comitê de Supervisão da Meta afirmou que há “falhas recorrentes” no controle de conteúdo eleitoral nas redes administradas pela empresa. Também criticou o tratamento dado às contas de anúncios do presidente Lula e, em nota, os copresidentes do Comitê afirmaram que o episódio representa uma falha e deveria ter sido tratado por uma equipe interna de especialistas.