O Brasil tem mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno, no próximo domingo (25 de outubro). Os brasileiros terão de escolher entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O primeiro turno foi marcado por uma diferença de 1,8 ponto percentual entre os dois candidatos, considerando os votos totais, o que representa pouco mais de 2,2 milhões de votos. Para o segundo turno, o último levantamento do Datafolha divulgado nesta quinta-feira (22) projetou um empate numérico, com 50% das intenções de voto para cada candidato.
Apesar de a igualdade absoluta de votos ser um cenário difícil e nunca registrado em eleições presidenciais brasileiras, a Justiça Eleitoral estabelece um critério para definir o vencedor.
A regra está prevista no artigo 110 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que determina: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”.
O cálculo para determinar a vitória em um eventual empate considera exclusivamente os votos válidos, isto é, aqueles destinados a uma das candidaturas registradas. Votos em branco e votos nulos são desconsiderados e não entram na contabilização da maioria nem na verificação de empate.
Desse modo, se Lula e Flávio terminarem o segundo turno com exatamente a mesma quantidade de votos válidos, Lula será declarado vencedor por ser mais velho que o adversário.
O presidente tem 80 anos e o senador tem 45.
A regra, porém, só se aplica em caso de igualdade absoluta na contagem dos votos válidos. Uma diferença de apenas um voto já seria suficiente para definir o resultado da eleição.