A arrecadação federal com exportação de petróleo alcançou R$ 12,869 bilhões no acumulado de janeiro a setembro. Para evitar desabastecimento da commodity no mercado interno por conta do conflito no Oriente Médio, o governo federal implementou um imposto de exportação de 12%.
Somente em setembro, a arrecadação federal com o imposto de exportação de petróleo alcançou R$ 2,9 bilhões. Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (22).
A cobrança da alíquota de 12% sobre a exportação do petróleo tem dividido o governo e o setor produtivo de óleo e gás.
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De um lado, a União defende o imposto como modo de assegurar a continuidade de condições adequadas de refino no Brasil, e uma forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis diante do conflito no Oriente Médio.
Já o setor produtivo argumenta que a medida tem caráter apenas arrecadatória, uma vez que o Brasil não possui condições de refino próprio, precisando recorrer a outros países para refinar o material bruto.
O preço do petróleo tem apresentado volatidade no mercado internacional por causa do conflito no Irã. Para evitar o repasse para os combustíveis no Brasil, o governo tem anunciado subvenções e desonerações. As receitas extraordinárias obtidas com petróleo têm sido utilizadas para compensar os incentivos ao setor.
No total, a arrecadação de tributos do governo federal somou R$ 239,384 bilhões. É o maior resultado para o período da série histórica para o mês. No acumulado do ano, alcançou o valor de R$ 2,351 trilhões.