Uma parceria entre órgãos públicos e organizações viabilizou combustível e apoio logístico para o transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, no segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (25).
A solução foi comunicada à Presidência do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) pela juíza Dálethe Borges Messias, após a magistrada negar o pedido para organizar o deslocamento de eleitores de 44 aldeias.
Na terça-feira (20), a Justiça Eleitoral indeferiu a solicitação da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) de para que a Justiça Eleitoral disponibilizasse transporte fluvial gratuito, água potável e alimentação no segundo turno das eleições.
Leia Mais:
Ao negar, a juíza indicava falta de previsão orçamentária, prazo insuficiente e dificuldades logísticas para executar a operação. A decisão provocou críticas de organizações indígenas, que cobraram condições de acesso às urnas para os indígenas da região.
Após a pressão, uma solução foi apresentada na quarta-feira (21), durante reunião na Câmara Municipal de Atalaia do Norte, com representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, da prefeitura, da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e de organizações indígenas.
Segundo o TRE-AM, foram disponibilizados 9.400 litros de combustível: 4.640 do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), 3.260 da Funai, 700 da prefeitura e 800 do CTI (Centro de Trabalho Indigenista). O combustível será destinado ao deslocamento de comunidades de diferentes rios da região, entre eles Curuçá, Jaquirana, Javari, Itacoaí e Ituí.
Na reunião, o presidente da Univaja, Jaime da Silva Mayuruna, afirmou que as entidades se mobilizaram para obter o combustível necessário. Segundo a ata, o dirigente informou que “foram atendidas todas as aldeias, em todas as calhas de rio”.
Para acompanhar e fiscalizar a operação, a magistrada solicitou a identificação das embarcações e dos responsáveis, além do detalhamento das contribuições de cada instituição.