O MPE (Ministério Público Eleitoral) solicitou nesta terça-feira (20) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adote providências para garantir o exercício do voto às populações indígenas no segundo turno.
Segundo o órgão, lideranças de diversos estados relataram que a oferta insuficiente de transporte entre aldeias e locais de votação impediu eleitores de participar do primeiro turno.
O ofício também aponta barreiras linguísticas e dificuldades no atendimento aos indígenas. Segundo dados do TSE citados no documento, 287.157 indígenas estão aptos a votar nas eleições de 2026, um aumento de 84% em relação ao pleito de 2024.
“No Amapá, indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana foram impedidos de votar por não entenderem as orientações dos mesários, que não se comunicavam nas línguas maternas. Também foram relatados casos de mães impedidas de votar por estarem acompanhadas de suas crianças de colo. Já no Pará, eleitores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, relataram graves dificuldades logísticas para chegar aos locais de votação. Isso porque precisam enfrentar longo percurso de barco até Altamira, o que demanda suporte de combustível, transporte terrestre complementar e alimentação durante todo o trajeto de ida e volta”, afirma o documento.
O MPE argumenta que resoluções do TSE preveem a oferta de transporte gratuito, organizado pela Justiça Eleitoral em articulação com órgãos públicos e de acordo com as particularidades das comunidades. As normas também asseguram aos indígenas o uso de suas línguas maternas, sem exigir o conhecimento da língua portuguesa para o exercício do voto.
A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) também pediu que procuradores e promotores eleitorais adotem medidas locais para garantir “a inclusão, a acessibilidade linguística e o efetivo exercício do direito de votar pelas comunidades indígenas no segundo turno”.
Justiça Eleitoral nega transporte para indígenas no Amazonas
Também nesta terça-feira, a Justiça Eleitoral do Amazonas negou um pedido da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) de apoio logístico para o deslocamento de eleitores indígenas até os locais de votação no segundo turno.
A organização solicitava transporte fluvial gratuito, alimentação e água para eleitores de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari. Ao analisar a solicitação, a juíza Dálete Borges Messias reconheceu a importância da demanda, mas afirmou que o pedido foi apresentado fora do prazo previsto.
Segundo a magistrada, a Justiça Eleitoral não dispõe dos recursos necessários para custear o apoio logístico.
Nas redes sociais, a Univaja repudiou a falta de apoio e afirmou que a abstenção no primeiro turno foi estimada entre 30% e 35%.
“Com rios na vazante e distâncias enormes, a abstenção no primeiro turno foi estimada entre 30% e 35%. Em 2012, a precariedade para votar na cidade chegou a causar mortes”, declarou a organização.