O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou 17 multas que totalizam aproximadamente R$ 2 milhões durante ações de fiscalização em Autazes e Careiro da Várzea, no Amazonas. As operações também resultaram no embargo de 12 áreas, que juntas abrangem cerca de 252 hectares, em meio à intensificação do combate às queimadas no estado.
Segundo o órgão, foram realizadas 19 ações de fiscalização nos dois municípios, onde a situação dos incêndios florestais é considerada crítica. As medidas buscam verificar o cumprimento das regras de prevenção e combate ao fogo e coibir práticas que agravam os danos ambientais.
Fiscalização identifica diferentes infrações ambientais
Entre os proprietários rurais penalizados, três deixaram de adotar medidas de prevenção e combate a incêndios florestais previstas em editais de notificação do Ibama. Outros seis foram multados por danos à vegetação nativa, enquanto dois foram penalizados pela destruição de áreas de floresta. Também houve punição pelo funcionamento de atividade agrossilvopastoril sem licença ambiental do órgão competente.
As ações fazem parte de uma estratégia de fiscalização relacionada a dois editais de notificação direcionados a 725 propriedades rurais no Amazonas. O objetivo é acompanhar o cumprimento das medidas estabelecidas para prevenir e enfrentar os incêndios florestais.
MPAM articula responsabilização por queimadas criminosas
A fiscalização ambiental ocorre paralelamente à articulação entre órgãos estaduais e federais para investigar e responsabilizar os autores de queimadas criminosas no Amazonas.
Em reunião realizada no último sábado (17), o MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas) e órgãos federais alinharam estratégias para fortalecer a atuação conjunta.
Um dos encaminhamentos foi o compromisso do Ibama de compartilhar com o Ministério Público os autos de infração lavrados durante as fiscalizações. Os documentos deverão subsidiar a análise de medidas judiciais cabíveis, incluindo possíveis ações penais contra pessoas identificadas como responsáveis por queimadas criminosas na capital e no interior do estado.
Autazes reforça ações de combate aos incêndios
Em Autazes, o MPAM também intensificou a articulação com órgãos públicos para ampliar a fiscalização e a investigação de incêndios.
Em reunião emergencial realizada no último sábado (17), representantes da prefeitura, das polícias Militar e Civil, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil discutiram medidas para identificar os responsáveis e reduzir os danos à população e ao meio ambiente.
Entre as iniciativas definidas está o compartilhamento de dados de geolocalização para identificar áreas atingidas e subsidiar a responsabilização de proprietários de terrenos onde forem constatados incêndios e possíveis irregularidades.
A prefeitura também adquiriu mais de 100 bombas costais e abafadores para auxiliar no combate ao fogo, especialmente em comunidades isoladas.
O Corpo de Bombeiros disponibilizou viaturas para apoiar as equipes que atuam no município.
*Sob supervisão de Manuella Dal Mas
Queimadas: veja os riscos da fumaça à saúde e como se proteger