Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) avalia que o debate sobre a atuação da Meta nas eleições brasileiras não se encerrará com o fim do processo eleitoral.
Segundo apuração do analista de Política da CNN Matheus Teixeira ao CNN 360° a perspectiva nos bastidores do tribunal é de que o assunto deve retornar à pauta do STF independentemente de quem sair vitorioso no segundo turno.
A discussão ganhou força após questionamentos sobre o controle de conteúdo eleitoral na plataforma e acusações de favorecimento entre as campanhas de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Meta nega ter beneficiado qualquer candidato e afirma ter cumprido todas as determinações da Justiça Eleitoral.
Comitê de Supervisão aponta falhas no algoritmo
O Conselho de Supervisão da Meta publicou um relatório nesta semana indicando que pode ter havido falhas no algoritmo da rede social durante as eleições no Brasil.
O documento aponta a possibilidade de restrição na distribuição de conteúdos de Lula, o que, caso comprovado, poderia caracterizar direcionamento em favor de Flávio Bolsonaro.
Essa conclusão foi na contramão do que a própria empresa declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que afirmou não ter havido qualquer tipo de prejuízo a um dos candidatos.
A divergência entre o posicionamento da Meta no Brasil e o relatório de seu Conselho internacional deixou o STF ainda mais atento ao tema.
Segundo Matheus Teixeira, caso o Conselho comprove que houve direcionamento, isso poderá acarretar consequências jurídicas para a empresa.
Ministro do TSE concede prazo para a Meta se manifestar
O ministro Marco Aurélio Belize atuou no caso e concedeu 24 horas para que a Meta se manifestasse e comprovasse a ausência de beneficiamento a qualquer um dos candidatos.
A resposta da empresa foi entregue e uma reunião entre o ministro e representantes da companhia está prevista para ocorrer na sequência. Ainda assim, a expectativa é de que o assunto não se encerre neste momento.
Além disso, o ministro Kassio Nunes Marques realizou uma série de reuniões com representantes não apenas da Meta, mas de outras empresas que representam as chamadas Big Techs no Brasil.
No entanto, uma ala do STF entende que as medidas adotadas até o momento não foram suficientes.
Responsabilidade social das plataformas digitais
O entendimento do STF, conforme a apuração, é de que, embora a Meta seja uma empresa privada, ela carrega uma responsabilidade social significativa por reunir mais de 30 milhões de brasileiros em sua plataforma.
“É o ambiente onde boa parte do país hoje está debatendo e expressando as suas opiniões”, afirmou Matheus Teixeira. Assim, se houver comprovação de direcionamento político na plataforma, a empresa terá que responder perante o tribunal.
A previsão, segundo o analista, é de que o STF retome o tema com base especialmente no relatório do Conselho de Supervisão da Meta.
O tribunal já havia discutido a regulação das redes sociais em outros momentos, inclusive no âmbito do marco civil da internet, e emitiu uma decisão nos embargos recentemente.
Nada impede, contudo, que o debate seja reaberto — e a tendência, de acordo com as apurações, é de que isso ocorra.