Um tribunal na Geórgia condenou, nesta segunda-feira (19), um conhecido apresentador de TV a 30 dias de prisão após ele ter publicado comentários online criticando políticos do partido governista.
O caso faz parte de uma série de processos judiciais sob a acusação de “discurso de ódio”, o que tem gerado preocupações quanto à liberdade de imprensa.
A decisão, noticiada pela agência de notícias Interpress, representa a segunda detenção e a terceira penalidade imposta a Vakho Sanaia, jornalista do canal de oposição Formula.
No poder desde 2012, o partido governista “Sonho Georgiano” tem intensificado a repressão contra figuras e grupos de oposição desde que conquistou a reeleição nas eleições parlamentares de outubro de 2024.
Uma medida posterior do governo, que suspendeu o processo de adesão do país à União Europeia, desencadeou grandes manifestações de rua na nação do Cáucaso do Sul.
Os georgianos, indignados, veem a decisão como um sinal de uma guinada autoritária no país.
Na próxima semana, o Tribunal Constitucional analisará uma ação movida pelo “Sonho Georgiano” que busca proibir, de forma definitiva, os maiores partidos de oposição do país.
A decisão judicial desta segunda-feira (19), assim como os casos anteriores contra Sanaia, decorrem de publicações feitas por ele na internet, nas quais criticava o presidente do Parlamento da Geórgia e outro político do partido governista.
Os comentários, citados pela mídia georgiana, contêm termos vulgares dirigidos aos políticos — motivo pelo qual Sanaia já havia cumprido uma pena de 14 dias de prisão em julho.
“O objetivo principal da minha prisão é silenciar a sociedade”, declarou Sanaia, segundo a Interpress, após a decisão desta segunda-feira. “Nós derrubaremos este regime, não importa quanto tempo leve.”
O governo criou um órgão dentro do Ministério do Interior destinado a monitorar declarações públicas que “violem ou insultem a dignidade humana e contenham discurso de ódio”.
Desde então, dezenas de pessoas foram presas e multadas por portar cartazes em manifestações ou por escrever comentários online criticando políticos e outras figuras públicas — incluindo Bidzina Ivanishvili, um bilionário e ex-primeiro-ministro amplamente considerado o governante de fato da Geórgia.
A organização Human Rights Watch e outros grupos de defesa dos direitos humanos condenaram os processos, afirmando que eles ameaçam o direito à liberdade de expressão.