A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu em decisão publicada nesta sexta-feira (16) que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados reproduzam a propaganda eleitoral que tira de contexto uma fala do atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre exames em mulheres.
No parecer, a magistrada vetou a republicação e também a difusão de conteúdos ou mídias similares.
No texto, a ministra do TSE disse que a fala de Lula estava inserida em um discurso referente à prevenção e ao tratamento de câncer de próstata e que a referência às mulheres foi usada para estabelecer uma comparação entre diferentes experiências de acompanhamento médico.
“No caso concreto, conforme narrado na inicial e demonstrado pelos elementos apresentados, a fala originalmente proferida pelo candidato da coligação representante estava inserida em discurso referente à prevenção e ao tratamento do câncer de próstata, à realização de exames médicos e à resistência masculina aos cuidados preventivos em saúde”, escreveu.
“A referência às mulheres foi utilizada, segundo o contexto indicado nos autos, para estabelecer comparação entre diferentes experiências de acompanhamento médico e cuidados preventivos”, prosseguiu.
Para a ministra, porém, as publicações “não se limitam à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada”.
“No vídeo divulgado pelo Diretório Nacional do PL, a reprodução de trecho isolado da manifestação, associada a expressões como ‘Lula, criança não precisa ser tocada desde cedo’ e ‘criança não se toca’, introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de supostas condutas de natureza sexual envolvendo crianças”, afirmou Estela Aranha.
Na avaliação da magistrada, situação semelhante acontece no vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro.
“Ao reproduzir parte da declaração presidencial e afirmar que suas filhas ‘não estão acostumadas a tomar toque desde criança não’, o representado atribui à manifestação sentido diverso daquele presente em seu contexto original, associando a fala sobre cuidados preventivos de saúde a uma suposta referência a práticas abusivas envolvendo crianças”, continuou.
A magistrada ainda destacou que o episódio não se trata de “mera interpretação alternativa de um fato incontroverso, mas de construção discursiva capaz de conduzir o destinatário da mensagem à conclusão de que o candidato representado estaria fazendo referência ou anuindo a práticas abusivas envolvendo crianças e adolescentes”.
Como mostrou a CNN Brasil, a campanha de Lula entrou com ação no TSE no último 29 de setembro contra as publicações feitas pelos opositores. A peça pedia que os posts fossem retirados do ar e que a veiculação de conteúdos semelhantes fosse proibida.
A representação denunciava, em especial, uma postagem do deputado federal reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Na publicação, o parlamentar trazia um recorte distorcido da fala, seguido de críticas ao mandatário.
Entenda o caso
Em agenda de campanha em 28 de setembro, o petista falava sobre o avanço da tecnologia no tratamento contra câncer de próstata e, durante discurso, disse que os homens são “covardes” por rejeitarem o exame de toque para a detecção da doença.
Lula comparou o comportamento ao das mulheres e disse que elas “aprendem a tomar toque desde quando são pequenas”.
“Por que isso é importante? Porque o homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta, ele não gosta de toque, sabe? As mulheres aprendem a tomar toque desde quando são pequenas. O homem é cheio de trejeito. Ele não sabe que, quando ele tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele”, disse.
Como mostrou a CNN Brasil, a fala repercutiu negativamente nas redes sociais e foi usada por aliados de Flávio para fazer críticas ao petista.
A declaração teve maior repercussão após publicação de Nikolas Ferreira. Em post, Nikolas disse: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”.
No dia 29 à noite, Lula rebateu as publicações sobre a fala e justificou que “estava falando de doença, de câncer, de uma operação robótica que vi fazer de câncer próstata, a primeira no Norte do pais, no estado do Pará”.
“Eu estava contando a história que o homem tem dificuldade de fazer o exame, um monte de preconceito. Essa nova forma de operar não vai causar sequer incontinência urinaria, não precisa usar fraldão, não fica impotente sexualmente, estava contando isso”, disse o petista.
“Eu quis fazer uma comparação, como as mulheres são corajosas, porque elas não têm medo de fazer exame. Queria que a Janja explicasse, porque uma palavra e uma frase errada”, citou. “Nikolas [Ferreira], nas redes digitais, ousou inventar uma coisa a meu respeito”, prosseguiu.