O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou a PEC da Segurança Pública da pauta do plenário do Senado na quinta-feira (15). A decisão ocorreu após um impasse dentro da base governista em torno de uma possível redução da maioridade penal, tema considerado sensível para o PT e para a esquerda.
Segundo a avaliação do analista de Política da CNN Caio Junqueira ao O Grande Debate – Eleições, o governo havia comemorado na véspera uma vitória com a aprovação da chamada PEC 6×1, considerada uma agenda positiva e popular.
No entanto, o dia seguinte trouxe um cenário adverso, com o debate sobre a maioridade penal colocando o Palácio do Planalto e o Partido dos Trabalhadores em uma posição delicada.
Impasse sobre maioridade penal
O nó na base governista se formou quando circulou a informação de que havia um movimento dentro do PT para apresentar uma PEC própria sobre o tema.
De acordo com Junqueira, a proposta ligada ao senador Camilo Santana (PT) previa a redução da imputabilidade penal para 16 anos em crimes hediondos, enquanto a PEC da oposição, vinculada ao PL, propunha a redução para 14 anos.
“Era uma agenda positiva para a oposição”, afirmou Junqueira.
O analista destacou ainda que a redução da maioridade penal é uma pauta do programa de governo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o que tornava o debate ainda mais inconveniente para o campo governista a dez dias das eleições.
Gesto de apoio ao governo
Na avaliação de Junqueira, a retirada da PEC da pauta representa mais um gesto de apoio de Alcolumbre ao governo.
“O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aposta todas as suas fichas, assim como o presidente da Câmara, Hugo Motta, na vitória do presidente Lula”, disse o analista.
Junqueira ressaltou que a situação de Alcolumbre está diretamente ligada ao resultado das eleições: “Já está muito claro que se o Flávio Bolsonaro ganhar, o Davi Alcolumbre cai.”
Segundo ele, caso o PL e a direita assumam o controle majoritário do Senado, Alcolumbre não conseguiria se reeleger para a presidência da Casa.
Junqueira também apontou uma contradição no comportamento de Alcolumbre: o mesmo presidente do Senado que pautou a PEC 6×1 mesmo com resistências internas — para beneficiar o governo — agora retira da votação a PEC da Segurança pelo mesmo motivo.
“Ele aposta as fichas mesmo na campanha do presidente Lula, para o presidente Lula ser reeleito e ele também ser reeleito presidente do Senado”, concluiu o analista.
Ao final, Junqueira destacou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou no Jornal Nacional declarando ter mudado de posição e passado a defender a redução da maioridade penal proposta pela emenda do PT.