O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) anunciará, nesta quinta-feira (15), o resultado definitivo das eleições ao comando do Executivo estadual após julgar eventuais reclamações à retotalização de votos que elegeu Douglas Ruas (PL) no último sábado (10). A sessão ocorre às 15h.
A recontagem foi necessária após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferir o registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), que concorreu sub judice e recebeu 274.411 votos nas urnas. Após novo julgamento, os sufrágios foram anulados.
Inicialmente, a disputa no estado teria segundo turno entre Douglas Ruas, que conquistou 49,25% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD), que recebeu 42,76%. Como a anulação dos votos de Garotinho alterou a base do cálculo eleitoral, o candidato do PL chegou a 50,88% da preferência e se elegeu ainda na primeira rodada da votação.
Na última quarta-feira (14), o diretório nacional do PSD (Partido Social Democrático) protocolou uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que busca restabelecer o segundo turno entre Ruas e Paes na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.
Em referência ao ex-governador Garotinho, a legenda pede a “contabilização dos votos atribuídos a candidato que, mesmo inelegível, tenha participado regularmente do processo eleitoral, excluídos da base de cálculo para a definição da realização de segundo turno somente os votos nulos e brancos”.
“A anulação superveniente do voto pode atingir seus efeitos em favor do candidato; não pode transformar retroativamente uma escolha política validamente manifestada nas urnas em ausência de escolha”, aponta o partido.