O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou recentemente que seu governo avalia implementar um programa que poderia conceder liberdade condicional a até 50% dos presos acusados de ligação às gangues criminosas no país.
A medida, que surge após anos de uma política de prisões em massa, segundo Bukele, estaria sujeita a supervisão e dependeria de uma avaliação individual de cada caso.
À CNN, o advogado de direitos humanos e porta-voz da ONG salvadorenha UNIDEHC (União de Defensores dos Direitos Humanos em El Salvador), Rudy Joya, explicou o que pode estar por trás do anúncio.
Em entrevista ao apresentador da CNN en Español, Iván Pérez Sarmenti, Joya explicou que um dos motivos é a pressão internacional que El Salvador enfrenta por “vários crimes de lesa-humanidade” por meio da política de segurança pública.
“Em diferentes relatórios de diversas organizações internacionais, ficou demonstrado e documentado que houve falta de devido processo e capturas arbitrárias de pessoas inocentes que não pertencem a gangues”, disse Joya, relembrando as “margens de erro que a polícia ou os militares cometeram na época”, como o próprio Bukele diz.
O advogado também destacou que o aparente recuo do governo salvadorenho em relação à sua política de prisões em massa, na verdade, é uma forma de se esquivar da discussão sobre inocentes presos no país.
“Uma jornalista corajosa perguntou [a Bukele] o que acontece com aquela comissão presidencial que, segundo se diz, está avaliando a libertação dos inocentes”, disse Joya, em referência à sessão de perguntas e respostas que o presidente salvadorenho realizou na terça-feira após anunciar um acordo de investimento em energia com o grupo espanhol COx.
“Em vez de responder, ele esquiva da pergunta, não falando sobre os inocentes e dizendo que seu governo estava justamente avaliando adotar medidas como uma liberdade condicional para quase 50% das pessoas detidas pelo regime de exceção a quem se atribuiu algum tipo de colaboração [com as gangues]”, acrescentou.
Joya explicou que, dessa forma, “no âmbito penitenciário ou penal, as pessoas detidas, sejam inocentes ou não, teriam que aceitar as acusações que a promotoria salvadorenha lhes imputa”.
Os presos, segundo o advogado afirma, teriam que dizer que a colaboração que prestaram às gangues foi mínima e, por isso, poderiam ter o benefício de uma liberdade condicional.
“Ou seja, no fim das contas não seria exatamente uma garantia de um julgamento justo, mas sim uma espécie de ameaça, um tipo de pressão para que todas as pessoas detidas digam: ‘Sim, eu colaborava com as gangues.’ E, no fim, o discurso dele seria que não havia inocentes nas prisões do seu regime de exceção”, concluiu.
Após prisões em massa, Bukele avalia soltar 50% de presos ligados a gangues
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, disse nesta semana que seu governo está avaliando um programa de liberdade antecipada e condicional para cerca de metade dos presos do país que supostamente colaboraram com gangues.
A medida estaria sujeita a supervisão e dependeria de uma avaliação individual de cada caso.
“Temos um plano que beneficiaria mais ou menos 50%, mais ou menos, dos presos que há em El Salvador que colaboraram com gangues”, disse Bukele na terça-feira.
O mandatário explicou que a proposta permitiria libertar antecipadamente pessoas que continuariam sendo consideradas culpadas, mas que poderiam sair da prisão sob certas condições e com monitoramento.
“Uma liberação antecipada, ou seja, é culpado, mas liberá-lo condicionalmente. Liberá-lo com monitoramento”, explicou.
Bukele disse que, ao avaliar os casos, seu governo levaria em conta os anos de violência vividos por El Salvador e as diferentes circunstâncias em que as pessoas se relacionaram com as gangues.
“Levando em conta que viemos de um país onde a violência fazia parte do dia a dia e as gangues eram o verdadeiro governo, a verdadeira ditadura. Essas pessoas viviam sob esse jugo, mas não é o mesmo fazer parte de quem o aplicava e simplesmente sobreviver a essa realidade”, afirmou.
O presidente reiterou que seu governo está revisando os casos para determinar se as circunstâncias em que o país vivia justificam uma exceção para alguns presos.
“Estamos avaliando os casos para oferecer uma liberação antecipada condicional a um grande número de detentos que são culpados, que merecem estar na cadeia, mas, nas condições especiais em que vivia nosso país, talvez se possa abrir uma exceção para um grande número deles”, declarou.
Bukele não especificou quando o programa poderia começar, quantos presos representariam esses 50% que poderiam ser libertados, nem quais seriam os critérios específicos para acessar a medida.
Desde que declarou um regime de exceção em 2022, Bukele transformou a segurança no eixo de seu governo.
Sua estratégia de prisões em massa contra as gangues reduziu drasticamente os índices de homicídios e permitiu que ele mantivesse altos níveis de popularidade dentro de El Salvador.
Ao mesmo tempo, organismos nacionais e internacionais alertaram para a deterioração do Estado de direito, as denúncias de prisões arbitrárias e as restrições ao devido processo legal.
O anúncio ocorreu no mesmo dia em que Bukele conversou com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sobre como manter a infraestrutura crítica e os portos de El Salvador “seguros e livres de influências estrangeiras malignas”, segundo informou na terça-feira o Departamento de Estado.
Bukele é um dos aliados mais próximos do presidente Donald Trump na América Latina e faz parte do Escudo das Américas, uma iniciativa de cooperação regional em matéria de segurança impulsionada por Washington e respaldada por vários líderes de direita.
Ambos os governos mantêm uma estreita cooperação em segurança e imigração.
Como parte dessa colaboração, El Salvador aceitou receber centenas de pessoas deportadas dos Estados Unidos.
No âmbito do polêmico acordo, Washington enviou centenas de homens, a maioria venezuelanos, apontados pelas autoridades americanas como supostos integrantes de organizações criminosas, ao CECOT (Centro de Confinamento do Terrorismo), a megaprisão construída durante o governo de Bukele.
* Com informações de Rocío Muñoz-Ledo, da CNN em Espanhol