O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a remoção de 221 publicações de blogueiros e perfis políticos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Instagram. O pedido alega que os perfis integram uma rede de disseminação de desinformação eleitoral.
A equipe de Flávio solicita ainda a suspensão temporária de 32 contas pró-Lula, também sob a alegação de fake news. A suspensão se estenderia até 26 de outubro, um dia após o segundo turno.
A ação também pede a cassação do registro ou do diploma da chapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB), além da declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.
Protocolado em 8 de outubro, o documento acusa a chapa Lula-Alckmin de se beneficiar do uso indevido dos meios de comunicação por meio da divulgação coordenada de conteúdos falsos ou descontextualizados.
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Segundo o levantamento, foram coletadas 2.856 publicações de 146 perfis entre 5 e 7 de outubro. Desse total, 74% teriam sido feitas em coautoria (collabs).
A partir da análise de todos os posts feitos entre 5 e 7 de outubro, a petição aponta um núcleo de 218 publicações: 24 classificadas como falsas e 194 como descontextualizadas sem confirmação.
Outras três publicações, datadas de 2 de outubro, também são incluídas no pedido de remoção: uma classificada como falsa e duas como descontextualizadas sem confirmação. Somadas, as publicações mencionadas chegam a 221, todas com pedido de remoção.
Um dos principais argumentos da petição envolve justamente as chamadas collabs, ferramenta do Instagram que permite publicar um conteúdo em coautoria com outros perfis. Nesse formato, a publicação aparece nos perfis de todos os participantes, alcança os seguidores de cada um e reúne as interações em um mesmo conteúdo.
Segundo a petição, um exemplo de post de desinformação se dá logo após o comício de Flávio Bolsonaro em Goiânia, na noite de 6 de outubro. Ele disse que pretende usar a maioria no Congresso para alterar a Constituição. Às 19h24, um perfil recortou o vídeo e escreveu que ele estava “dizendo que vai dar um golpe no país”.
A publicação saiu assinada por seis perfis e alcançou 1,8 milhão de visualizações. Nove minutos depois, outro perfil publicou legenda quase idêntica, com outras cinco coautorias. Até a manhã seguinte, diz o documento, 39 publicações assinadas por 94 perfis haviam transformado a fala em “golpe” e “ditadura”. Em uma das versões, o texto dizia que “vai ser a última vez que você aperta qualquer outro número”.
Quais são os pedidos
- Suspensão temporária de 32 perfis ligados a Lula;
- Remoção de 221 publicações que disseminam desinformação e de conteúdos equivalentes que sejam republicados;
- Ordem para que os investigados e os responsáveis pelos perfis não publiquem conteúdos sobre temas listados, como a alegação de que Flávio pretende dar um golpe ou congelar aposentadorias;
- Preservação de dados e identificação dos responsáveis por perfis anônimos;
- Multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, para os provedores, e de R$ 50 mil por publicação, para os demais.
O que acontece agora
A ação está sob relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Caso conceda a liminar, o ministro poderá determinar as medidas que considerar cabíveis, nos limites da legislação e do que estiver demonstrado no processo.
Na sequência, os investigados deverão ter oportunidade de apresentar defesa. A ação poderá avançar com a produção de provas e a manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral). O julgamento do mérito cabe ao plenário do TSE.
A eventual suspensão de perfis ou remoção de publicações não significa, por si só, que as acusações contra Lula e Alckmin tenham sido reconhecidas como verdadeiras. Da mesma forma, o pedido de cassação e de inelegibilidade só poderá resultar nessas sanções se houver decisão judicial favorável à ação, após a análise dos fatos e das responsabilidades atribuídas aos envolvidos.