O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de repouso remunerado por semana e impede a redução dos salários dos trabalhadores.
A proposta estabelece um período de transição de 14 meses, contado a partir da publicação da emenda constitucional, para que a nova jornada seja integralmente implementada.
Como os senadores mantiveram o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC não precisará retornar para análise dos deputados. O próximo passo será a promulgação pelo Congresso Nacional, seguida da publicação no Diário Oficial da União.
Comparação internacional
Em relação aos membros do G20, grupo das maiores economias do mundo, o trabalhador brasileiro médio acumula mais horas semanais do que os funcionários no Canadá e na Austrália – países com as menores jornadas da lista.
Por outro lado, China e Índia lideram o ranking, passando de 40 horas médias por semana.
Confira:
Fazem parte do grupo dos países mais industrializados do mundo: Brasil, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia -, além da União Europeia e União Africana.
Os valores das horas semanais de trabalho nos países do G20 nas representações da tabela e mapa acima são aproximados.
A Arábia Saudita não tem dados registrados na Organização Internacional do Trabalho em relação à média de horas trabalhadas na semana por pessoa empregada.
*Com informações de Gabriella Lodi e Elis Barreto