A mineradora australiana BCM (Brazilian Critical Minerals) anunciou, nesta quinta-feira (15), que recebeu o aval do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Amazonas para avançar com o projeto de terras raras Ema, localizado no município de Apuí, no sul do estado.
A autorização envolve um acordo de acesso a áreas que estão sob administração do Incra e que se sobrepõem parcialmente ao assentamento Juma. A decisão, no entanto, ainda depende de ratificação da direção nacional do instituto, em Brasília.
O aval é considerado importante para o avanço do empreendimento porque a anuência do Incra é uma das condições exigidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas para a concessão da licença ambiental.
Segundo a companhia, a superintendência regional do Incra também emitiu uma certidão atestando que não há impedimentos à continuidade do processo de licenciamento ambiental.
A necessidade de autorização do instituto ocorre porque parte das áreas abrangidas pelo projeto ainda está em processo de regularização fundiária, aguardando a transferência definitiva dos títulos de propriedade aos agricultores e demais proprietários locais.
Projeto de terras raras
O projeto Ema está localizado em uma região de depósitos de terras raras associados a argilas de adsorção iônica. Os dois títulos minerários de Ema e Ema East abrangem aproximadamente 189 quilômetros quadrados.
A companhia pretende utilizar uma tecnologia de recuperação que permite extrair os elementos de terras raras das argilas por meio da aplicação de uma solução de sulfato de magnésio, sem a necessidade de realizar uma lavra convencional em toda a área mineralizada.
O material recuperado será processado para a produção de carbonato misto de terras raras, produto intermediário que pode ser exportado para separação e refino em outras instalações industriais.
A empresa já obteve da ANM (Agência Nacional de Mineração) a aprovação dos relatórios finais de pesquisa dos dois títulos minerários, em junho deste ano, além de autorizações para testes-piloto envolvendo o uso de água e sulfato de magnésio.
Apesar dos avanços, ainda estão pendentes a licença ambiental para o desenvolvimento do projeto e as Guias de Utilização da ANM para a realização de atividades de lavra experimental.
A BCM informou que continuará trabalhando com o Incra em Brasília para obter a ratificação definitiva do acordo, enquanto avança com o processo de licenciamento ambiental. A empresa não apresentou um prazo para a conclusão dessas etapas.