O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da pauta do plenário da Casa desta quinta-feira (15). A avaliação agora é de que a proposta fique para depois das eleições.
“Eu vou retirar de pauta a PEC da segurança pública, nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras, senadores sobre o texto porque agora estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto e vai voltar pra Câmara, e que e não pode ser uma decisão a açodada”, disse Alcolumbre.
A decisão se deu depois de um impasse sobre a redução da maioridade penal. O coordenador de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo Santana, apresentou uma emenda para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em crimes graves.
A medida abriu um racha no PT. Parte dos governistas são contrários a medida. Um dos principais motivos é que qualquer modificação no texto faria com que a proposta retorne para uma nova análise na Câmara dos Deputados.
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O governo queria priorizar a aprovação do texto da forma como saiu da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e fazer, no máximo, emendas de redação.
A oposição também havia apresentado uma emenda à PEC, encabeçada pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O texto, porém, defendia a redução mais agressiva: de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes graves.
Oposição queria 14 anos
A ideia da oposição foi devolver à esquerda a pressão gerada durante a votação da PEC do fim da jornada 6×1. Historicamente contrários, a bancada bolsonarista e o senador Flávio Bolsonaro (PL) viram risco eleitoral e tiveram que se posicionar de forma favorável.
Em simultâneo, a bancada bolsonarista retomou o tema da maioridade penal na PEC da segurança porque o tema é sensível para a esquerda, que tem posição demarcadamente contrária.
Governistas afirmam que o interesse é retardar a votação, já que o tema da PEC da segurança será explorado por Lula com a recriação do Ministério da Segurança Pública assim que a PEC for promulgada.