O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou, nesta quarta-feira (14), atrasos nas obras do lote 5F da Fiol 2 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste 2), entre Caetité e Barreiras, na Bahia, e cobrou medidas emergenciais para a recuperação do trecho.
A fiscalização faz parte do Fiscobras 2026, programa que acompanha obras públicas financiadas com recursos federais.
O tribunal também determinou que a Infra S.A., estatal responsável pelo empreendimento, estabeleça prazo de 30 dias para que a empresa contratada apresente um plano emergencial de limpeza e manutenção da área. O documento deverá incluir um cronograma específico para a eliminação integral da vegetação contaminante dos trilhos e a execução dos demais serviços necessários.
Os custos das intervenções deverão ser arcados pela própria contratada. O objetivo é corrigir os problemas identificados pela auditoria e estabelecer medidas para melhorar as condições do trecho ferroviário.
O TCU também recomendou que a Infra S.A. adote procedimentos mais rigorosos e ágeis para analisar, validar e aprovar os projetos executivos elaborados pelas empresas contratadas. A avaliação é que a demora nessas etapas pode comprometer o andamento das obras e contribuir para o descumprimento dos cronogramas.
Segundo alerta
A auditoria desse trecho, feita no ano passado pelo TCU, também havia identificado atrasos na execução do contrato em relação ao cronograma original e falta de serviço de construção devido à ausência de projetos executivos aprovados.
Na ocasião, a equipe técnica do TCU verificou que não tinham sido realizados serviços de construção e que, conforme o cronograma inicial, a fase de elaboração e aprovação de projetos executivos terminou em dezembro de 2024, sem que nenhum projeto tivesse sido aceito pela Infra S.A., com apoio em pareceres de empresas supervisoras.
Além disso, em setembro, o Plenário do TCU também apontou atrasos considerados crônicos em outro lote da Fiol 2. Na ocasião, a auditoria identificou execução financeira abaixo do previsto e recomendou reforço na governança e no acompanhamento das metas físico-financeiras do empreendimento.
A Fiol é uma ferrovia projetada para ter extensão de 1.527 km e interligar a Ferrovia Norte-Sul (FNS) ao futuro porto de Ilhéus/BA, atravessando o estado da Bahia.