Quatro jovens foram condenados a 15 anos de prisão cada um pelo estupro coletivo de uma adolescente em Copacabana, na zona Sul do Rio de Janeiro. A Justiça determinou o cumprimento da pena em regime fechado e a manutenção da prisão dos condenados caso apresentem recurso.
Na sentença, o juiz considerou a participação de cinco pessoas no crime, incluindo um adolescente, para aplicar o aumento de dois terços previsto no Código Penal.
Segundo a decisão, a atuação em grupo aumentou a intimidação e reduziu as possibilidades de defesa da vítima. O magistrado também levou em conta três fatores desfavoráveis aos réus na definição das penas.
O crime aconteceu em 31 de janeiro, dentro de um apartamento em Copacabana. Câmeras de segurança registraram a presença dos jovens e da adolescente no imóvel.
Em depoimento às autoridades, a vítima contou que foi ao apartamento a convite de um jovem com quem já havia ficado e que concordou em manter relações sexuais com ele. Segundo o relato, outros quatro homens entraram no quarto e passaram a violentá-la. A adolescente afirmou ter sofrido socos, tapas e puxões de cabelo, além de ter sido imobilizada e impedida de deixar o local.
O adolescente envolvido no caso recebeu, em abril, uma medida socioeducativa de seis meses de internação em uma unidade do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas). Ele já cumpre a medida.
Defesa questiona vazamento da sentença
A defesa de Vitor Hugo Oliveira Simonin questionou a divulgação da sentença antes de receber a intimação oficial. Em nota, o advogado Angelo Máximo afirmou que o episódio é mais um vazamento de informações de um processo que tramita sob segredo de Justiça.
Segundo o defensor, vídeos, áudios e trechos dos interrogatórios dos acusados já haviam sido divulgados anteriormente. Ele afirmou ter apresentado duas reclamações ao juízo responsável pelo caso e pediu que a origem dos vazamentos seja investigada.
O advogado disse que não comentaria o mérito da condenação neste momento, em razão do segredo de Justiça, e cobrou providências para identificar os responsáveis pela divulgação das informações.
A CNN Brasil tenta contato com as defesa dos demais condenados.